Estoques de petróleo nos EUA caem em 865 mil barris, aponta DoE
Queda de 865 mil barris superou a expectativa de recuo de 200 mil, enquanto estoques de gasolina caíram 222 mil, contrariando projeção de aumento04/11/2026 Os estoques de petróleo nos Estados Unidos tiveram queda de 865 mil barris, a 409,8 milhões de barris, na semana encerrada em 30 de outubro, informou nesta quarta-feira (4/11), o Departamento de Energia (DoE, na […]
Cade aprova fusão entre Saipem e Subsea7
Acordo é condicionado à venda de embarcação especializada no lançamento de dutos para ampliar a concorrência04/11/2026 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira (4/11), a fusão entre a Saipem e a Subsea7, por meio de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC). Segundo as companhias, o objetivo da fusão é criar um fornecedor global em […]
Justiça paulista suspende cobrança tributária ao admitir aplicação retroativa de limite menor para multa
04/11/2026 A 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar para suspender a exigibilidade de débitos tributários de uma empresa e sustar o protesto baseado em certidão de dívida ativa. Segundo o ConJur, a juíza Vanessa Velloso Silva Saad Picoli reconheceu, em análise preliminar, a possibilidade de aplicar retroativamente o limite de 75% […]
Clínica obtém sentença para afastar acréscimo nos percentuais do lucro presumido
04/11/2026 Uma clínica médica obteve sentença que afasta o acréscimo de 10% nos percentuais de presunção utilizados para calcular o IRPJ e a CSLL sobre a parcela da receita bruta anual superior a R$ 5 milhões. Segundo o Migalhas, o juiz federal Newton José Falcão considerou que o lucro presumido é uma técnica de apuração […]
Comissão aprova sustação de norma que retirou benefício de importação de inversores solares
04/11/2026 A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2024, que busca suspender os efeitos da Resolução Gecex nº 573/2024, responsável pela revogação de ex-tarifários utilizados na importação de equipamentos, incluindo inversores solares fotovoltaicos. A aprovação do parecer ocorreu em 28 de outubro e ainda não altera […]
Aumento ICMS combustíveis: Confaz afirma que está cumprindo o que determina a LC 192/2022
04/11/2026 As alíquotas específicas do ICMS sobre combustíveis serão atualizadas a partir de 1º de fevereiro de 2027, com valores de R$ 1,64 por litro para gasolina e etanol anidro, R$ 1,30 por litro para diesel e biodiesel e R$ 1,54 por quilo para GLP e GLGN. A alteração consta dos Convênios ICMS nº 127 […]
Prorrogado até 30 de dezembro adesão a duas modalidades de transação tributária
04/11/2026 A Receita Federal prorrogou para 30 de dezembro de 2026 o prazo de adesão às transações tributárias dos Editais nº 9 e nº 10/2026, destinados à negociação de débitos em contencioso administrativo fiscal. A extensão alcança as modalidades de contencioso geral e de pequeno valor, observados os requisitos de cada edital. A medida foi […]
Receita disciplina autorregularização sem multa de mora para contribuintes com selos Confia ou Sintonia
04/11/2026 Contribuintes com Selo Confia ou Selo Sintonia poderão regularizar determinados débitos administrados pela Receita Federal sem multa de mora, desde que recebam previamente uma Comunicação para Autorregularização e formalizem a adesão em até 60 dias da ciência. O tributo e os juros permanecem devidos. O procedimento foi regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.346, […]
Fazenda vai prorrogar discussão para regulamentar lei que cortou benefícios tributários
Medida será tomada diante da necessidade de garantir mais tempo para a conclusão do trabalho técnico04/11/2026 O Ministério da Fazenda deve prorrogar por 30 dias o grupo de trabalho que discute a regulamentação da lei complementar que promoveu um corte linear de benefícios tributários (224/2025). De acordo com o relato de uma fonte da equipe econômica […]
Bancária feita refém em assalto a agência receberá indenização
Ela havia alertado o banco para defeitos na porta giratória meses antes do assalto04/11/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Banco Santander ao pagamento de R$ 250 mil de indenização a uma gerente que desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) após ser tomada como refém num assalto à agência […]
