Gás de Vaca Muerta pode chegar ao Brasil em 2029, com até 10 milhões de m³/dia via Bolívia, projeta Olacde
Guido Maiulini diz à agência eixos que a rota pela infraestrutura boliviana pode entregar gás a US$ 6–6,5/MMBtu, mas depende de convergência regulatória e tarifária entre Argentina, Bolívia e Brasil21/10/2026 O gás de Vaca Muerta pode chegar ao mercado brasileiro em 2029, em contratos firmes de 8 a 10 milhões de metros cúbicos por dia, aproveitando a […]
Estoques de petróleo nos EUA caem 3,06 milhões de barris, aponta DoE
Analistas projetavam queda de 300 mil barris no período. Gasolina recuou e destilados subiram21/10/2026 Os estoques de petróleo nos Estados Unidos tiveram queda de 3,06 milhões de barris, a 412,517 milhões de barris, na semana encerrada em 16 de outubro, informou nesta quarta-feira (21/10) o Departamento de Energia (DoE, em inglês). Analistas consultados pelo The Wall Street Journal esperavam queda de […]
Alerj aprova regras para devedores contumazes com dívidas tributárias a partir de R$ 15 milhões
21/10/2026 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (20/10), o Projeto de Lei nº 8.085/2026, que estabelece critérios para identificar devedores contumazes e aplicar medidas restritivas a contribuintes que deixam de recolher tributos de maneira reiterada e injustificada. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, segue para sanção ou veto […]
Prevjud acelera cumprimento de decisões do INSS em meio a 4,6 milhões de processos previdenciários pendentes
21/10/2026 O Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem reduzido o tempo de comunicação entre o Poder Judiciário e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cumprimento de decisões relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais. Entre 2024 e setembro de 2026, a plataforma registrou 477,5 […]
Brasil define regras para exportadores acessarem cotas do acordo Mercosul–EFTA na Noruega
21/10/2026 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) deu mais um passo para transformar em oportunidades concretas de negócios o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) publicou a portaria que estabelece os critérios para distribuição das cotas de […]
Projeto dobra limite de isenção de Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor
21/10/2026 O Projeto de Lei 2081/26 eleva de R$ 35 mil para R$ 70 mil o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital na alienação de bens e direitos de pequeno valor. O texto mantém o atual limite de R$ 20 mil para a isenção do IR sobre ganhos […]
STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins
Por 6 votos a 5, Corte decidiu que imposto municipal não integra base de cálculo das contribuições; voto de Luiz Fux desempatou julgamento.21/10/2026 Nesta quarta-feira, 21, STF decidiu excluir o ISS – Imposto Sobre Serviços da base de cálculo do PIS e da Cofins. Por 6 a 5, os ministros entenderam que o imposto municipal […]
STF afasta alíquota maior de ICMS sobre energia e comunicação no Maranhão
20/10/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais trechos de uma lei do Maranhão que estabeleciam alíquotas de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação superiores à aplicada às demais operações. A decisão foi tomada no julgamento em sessão virtual de uma ação direta de inconstitucionalidade. A Procuradoria-Geral da República questionava a Lei […]
STF garante imunidade de ITBI a imobiliárias na integralização de capital
21/10/2026 Empresas que atuam principalmente no setor imobiliário têm direito à imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) quando recebem bens para compor seu capital social. A desoneração, contudo, alcança apenas a parcela destinada à integralização desse capital. O valor que ultrapassar esse limite pode ser tributado, como definiu o Supremo Tribunal Federal no Tema […]
Juiz proíbe posto de aumentar preço de diesel subsidiado sem justa causa
21/10/2026 A majoração da margem comercial por revendedor de combustível durante período de subvenção pública e desoneração fiscal caracteriza elevação de preço sem justa causa e vantagem excessiva. A livre iniciativa não autoriza o aumento arbitrário de lucros sobre bem essencial subsidiado. Com base nesse entendimento, o juiz federal Caio Marcio Gutterres Taranto, da 1ª […]
