Europa ultrapassa China como principal destino das exportações de petróleo do Brasil em setembro
Ao todo, 38% das exportações brasileiras de óleo bruto foram para países europeus no mês passado16/10/2026 O Brasil ampliou as vendas de petróleo bruto para a Europa em setembro e a região ultrapassou a China, que vinha se mantendo historicamente como o principal destino para as exportações brasileiras. Segundo dados do Comex Stat, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
6×1: Senadores articulam PEC para regimes especiais, incluindo O&G
Planalto e parte da base governista concordam que é necessário incluir esses regimes na Constituição, sem alterar o fim da escala 6×116/10/2026 Após a promulgação da PEC que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019) nesta sexta-feira (16/10), senadores se articulam para regulamentar os regimes especiais — que incluem, por exemplo, trabalhadores que atuam embarcados. […]
Câmara aprova ampliação de prazo para credores apresentarem plano de recuperação judicial
16/10/2026 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de outubro de 2026, proposta que amplia de 30 para 60 dias o prazo para credores apresentarem um plano alternativo de recuperação judicial. O texto também dispensa a apresentação de novo laudo econômico-financeiro quando o documento já estiver disponível no […]
STF afasta Funrural de empregador rural pessoa física antes de 2018 e alcança sub-rogação
16/10/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança da contribuição previdenciária do empregador rural pessoa física sobre a receita bruta da comercialização da produção no período anterior a 1º de janeiro de 2018. A decisão também alcança a regra de sub-rogação que atribuía às empresas adquirentes de produtos rurais a responsabilidade pela retenção […]
Receita Sintonia divulga a classificação do 3º ciclo de 2026
16/10/2026 Dando continuidade à estratégia da Receita Federal de priorizar a conformidade tributária, foi disponibilizado hoje pelo programa Receita Sintonia o terceiro ciclo de classificação de 2026, com dados de referência de setembro, abrangendo cerca de 10,99 milhões de pessoas jurídicas ativas, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de 2026, e […]
STJ afasta contribuição previdenciária sobre compra de ações na empresa
16/10/2026 Não incide contribuição previdenciária patronal e as destinadas a terceiros quando o trabalhador exerce a opção de compra de ações da empresa, no regime do chamado stock option plan, por não se tratar de remuneração destinada a retribuir o trabalho. A conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça e foi tomada no […]
Recurso de usina é rejeitado por assinatura escaneada em documento
Para a 3ª Turma, digitalização por escaneamento não garante autenticidade da assinatura16/10/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame de um recurso da Usina Uberaba S.A. que havia sido rejeitado porque a assinatura de um dos documentos havia sido digitalizada por meio de escaneamento. Segundo o colegiado, a assinatura escaneada não […]
Propostas da ANEEL para transição tributária agradam distribuidoras
15/10/2026 As propostas da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a transição de impostos federais com a reforma tributária, a partir de 1º de janeiro de 2027, agradaram as distribuidoras de energia. O andamento do tema era aguardado diante da proximidade da implementação das mudanças, que devem afetar toda a lógica […]
Estudo defende reforço da transmissão e armazenamento contra riscos climáticos
15/10/2026 A transmissão de energia e a geração hidrelétrica estão entre os segmentos do setor elétrico brasileiro com maiores riscos acumulados associados às mudanças climáticas, segundo estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Enquanto as hidrelétricas estão mais expostas à redução das chuvas e ao prolongamento das secas, a infraestrutura de transmissão enfrenta ameaças relacionadas […]
