Dia: 8 de julho de 2026

Rio de Janeiro mantém ICMS reduzido sobre QAV até 2027

Lei aprovada pela Alerj mantém a alíquota de 7% até abril de 2027 para as empresas de transporte aéreo, de carga ou pessoas, que operam nos aeroportos do estado08/07/2026 O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na saída interna de querosene de aviação (QAV) manterá a alíquota de 7% até abril de […]

PetroReconcavo registra aumento na produção de junho

Após duas quedas consecutivas nos volumes, a companhia apresentou produção de 24,069 mil boe/d no mês, impactada, principalmente, por um incremento no campo de Tiê08/07/2026 A produção da PetroReconcavo em junho foi de 24,069 mil boe/d, o que representa um leve aumento de 0,8% ante maio (23,8 mil boe/d), segundo o relatório de dados mensal […]

ANP aprova Plano de Desenvolvimento do campo Brejinho

Localizado na porção emersa da Bacia Potiguar, o campo é operado pela PetroReconcavo08/07/2026 A ANP aprovou, no último dia 3, o Plano de Desenvolvimento (PD) do campo Brejinho, localizado na parte terrestre da Bacia Potiguar e operado pela PetroReconcavo com 100% de participação.  Brejinho, que possui área de desenvolvimento de 27,27 km², foi descoberto em […]

Hotelaria fatura R$ 5,3 bi e reforça alta do turismo

08/07/2026 Impulsionado pela demanda contínua por viagens de lazer e negócios, o turismo brasileiro registrou o maior faturamento da história para um mês de abril, alcançando R$ 23,2 bilhões. O resultado também reforça o bom momento da hotelaria, que movimentou R$ 5,3 bilhões no período e voltou a crescer após o impacto do calendário de […]

Airbnb gera R$ 34 bilhões em São Paulo, diz FGV

08/07/2026 São Paulo concentra o maior impacto econômico da atividade do Airbnb no Brasil. É o que aponta a atualização do estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas), encomendado pela plataforma, segundo a qual a locação por temporada movimentou cerca de R$ 34 bilhões na economia paulista em 2025, resultado 9% superior ao registrado no ano […]

Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal

08/07/2026 A devolução de depósitos judiciais usados para suspender exigibilidade de tributos deve ter o mesmo índice de atualização do crédito fiscal. A aplicação de índice inferior aos valores depositados pelo contribuinte rompe a isonomia e gera desequilíbrio na relação jurídico-tributária.  Com base nesse entendimento, a 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas concedeu a segurança para garantir […]

Transferir servidor ligado à oposição após eleições é abuso de poder

08/07/2026 A transferência deliberada de servidor público ligado a partido de oposição após o período eleitoral, sem prova de necessidade ou interesse público, configura desvio de finalidade e gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu a prática de retaliação política contra uma servidora municipal celetista e condenou o município […]

Mantida justa causa para zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal

Para a 3ª Turma, a conduta quebrou a confiança entre empregado e empregador e justificou a dispensa imediata08/07/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada pelo Condomínio do Edifício Norsan, do Rio de Janeiro (RJ), a um zelador que abandonou o posto de trabalho na véspera do Natal de […]

CGIBS prorroga obrigatoriedade de CNPJ para pessoas físicas e Codecon/SP cobra exclusão de IBS/CBS da base do ICMS

08/07/2026 O diálogo entre Fisco e contribuintes ganha nova configuração com a atuação do Comitê Gestor do IBS (CGIBS), que desde sua criação mantém canais de consulta com entidades do setor produtivo para colher sugestões e minimizar problemas no período de transição tributária. Na última quinta-feira (2), Luis Felipe Vidal Arellano, secretário da Fazenda do […]