Carf analisa nova tese dos contribuintes para afastar tributação de incentivos fiscais de ICMS
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mapeou 29 processos baseados em decisão do STJ23/06/2026 Pelo menos 29 processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) são de contribuintes que tentam afastar a tributação de incentivos fiscais de ICMS, com base em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao permitir a cobrança sobre tais valores, […]
Após IOF, previdência aberta tem redução no ritmo de resgates
Efeito inesperado pode estar associado a entendimento de que para voltar pode ter pedágio; propensão a poupar aumentou23/06/2026 Depois que passou a vigorar o novo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em aportes mais expressivos nos planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) de previdência, a partir deste ano, o ritmo de resgates nos primeiros meses […]
