STF retira suspensão de processos sobre pejotização na primeira instância e nos TRTs
No TST, processos sobre o tema continuam com tramitação suspensa18/06/2026 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”. A medida vale apenas para a primeira e a […]
STJ valida venda de imóvel por sócio de empresa com dívida fiscal
Ministros da 1ª Turma afastaram a caracterização de fraude à execução19/06/2026 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a venda de um imóvel por sócio de empresa com dívida fiscal, mas que ainda não foi incluído pessoalmente na execução. O resultado foi apertado, por maioria de três votos a dois. O precedente […]
Empresa ineficiente vai quebrar com reforma tributária, diz Appy
Empresas precisam olhar para além da questão técnica e de adequação de sistemas, alerta ex-secretário19/06/2026 No momento atual há muita ansiedade em relação às mudanças da reforma tributária sobre consumo, e faz sentido. Ainda não existe a versão final do regulamento para os novos tributos, há sistemas que ainda estão sendo implementados. Mas as empresas […]
