Tema 1457 de Repercussão Geral: Termo inicial de aplicação da Emenda Constitucional 113/2021


A Emenda Constitucional (EC) nº 113/2021, publicada em 9.12.2021, instituiu em seu artigo 3º que nas condenações impostas à Fazenda Pública, “independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice […]
Bancas projetam crescimento para 2026


Principais apostas estão nas áreas transacional, de contencioso, reestruturação e tributária28/05/2026 Mesmo com um cenário de incertezas, o mercado da advocacia está aquecido este ano e a expectativa entre alguns dos maiores escritórios do país é de crescimento. Recentes investimentos internos na área transacional – que voltou a brilhar em 2025 – apontam nessa direção. […]
Para analistas, medida pode trazer mais inflação e judicialização


Setores mais afetados devem ser o que operam de forma continua, como hotéis e serviços28/05/2026 Economistas criticaram a proposta de reduzir a jornada de trabalho oficial de 44 horas para 40 horas sem redução salarial. Na visão da maioria, haverá impactos negativos para a economia, como mais inflação e judicialização. Para Roberto Secemski, economista-chefe para […]
Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais


Proposta segue para o Senado Federal27/05/2026 A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais). O texto prevê […]
Cenário fiscal é maior preocupação de investidor estrangeiro com Brasil


Apenas 34,3% veem o Brasil como principal destino de capital na América Latina, aponta pesquisa28/05/2026 Após cinco anos seguidos de crescimento do PIB, o Brasil está sendo observado por empresários estrangeiros como uma boa opção no cenário internacional para ser destino de investimentos, tanto de ativos financeiros quanto de investimentos diretos. No entanto, o aumento […]
