Dividendo volta a frustrar a arrecadação em abril

Aposta do governo para compensar isenção do IR, recebimento em 4 meses soma R$ 855 milhões, ante objetivo anual de cerca de R$ 30 bilhões
22/05/2026

Uma das apostas do governo para compensar a isenção de recolhimento de Imposto de Renda de quem tem rendimentos de até R$ 5 mil ao mês, a arrecadação com dividendos, tanto de residentes quanto estrangeiros, teve mais um resultado fraco em abril e continua muito distante do objetivo para o ano.

Nos quatro primeiros meses do ano, eles somaram R$ 885 milhões, ante a projeção do governo de arrecadar quase R$ 30 bilhões em 2026 com base na nova regra de taxação de lucros e dividendos. Em abril, arrecadação com os dividendos dos residentes no Brasil foi de R$ 292,7 milhões. Já a arrecadação com os dividendos dos residentes no exterior foi de R

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De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o fisco não tem ainda um diagnóstico concreto a respeito do desempenho dessa arrecadação. Segundo ele, é preciso ter mais tempo para analisar se as empresas farão mais distribuições de lucros e dividendos nos próximos meses e quanto consequentemente ingressará nos cofres da União.

“O cronograma de distribuição de dividendos é discricionariedade de cada empresa”, explicou Malaquias durante entrevista coletiva para detalhar o desempenho da arrecadação mensal de abril.

A projeção da arrecadação dos R$ 30 bilhões, disse ele, já contava com fatores que poderiam reduzi-la, como a isenção dos dividendos até o fim de 2025.

Ele ainda informou que não há, em relação a essa arrecadação, projeções mensais, somente a anual de quase R$ 30 bilhões. Assim, não é possível analisar se há uma tendência de alta para os próximos meses nem se o montante já arrecadado está em linha com o projetado.

Na avaliação do economista Felipe Salto, sócio da Warren Rena, é provável que as empresas tenham se antecipado à nova regra e distribuído os dividendos no ano passado.

“A dinâmica da arrecadação está muito boa até abril. Crescimento real elevado, no acumulado, e já com efeito da alta do petróleo”, disse.

Em abril, a arrecadação federal voltou a bater recorde, registrando R$ 278,8 bilhões, o melhor para o mês em toda a série histórica, com início em 1995. O acumulado dos quatro primeiros meses do ano foi também o maior resultado, somando R$ 1,055 trilhão.

No mês passado, a alta foi de 7,82% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Já na comparação dos dois quadrimestres, alta foi de 5,41%.

Considerando somente as receitas administradas pela Receita Federal, houve alta real de 7,31% em abril, somando R$ 258,7 bilhões. No ano, as administradas somaram R$ 1,010 trilhão, crescimento real de 6,02%.

Já a receita própria de outros órgãos federais (que inclui os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 20 bilhões em abril, alta real de 14,89%. No ano, a arrecadação de outros órgãos alcançou R$ 45,2 bilhões, queda real de 6,68%.

Um dos principais fatores que contribuíram para o recorde na arrecadação nos primeiros meses do ano foi a alta com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que teve suas alíquotas majoradas no ano passado.

A arrecadação com o IOF subiu 30,26% no mês passado, totalizando R$ 8 bilhões. No ano, a alta é de 40% em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando R$ 33,4 bilhões.

Fonte: Valor Econômico

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