Novas regras da NR-1 vão começar a valer em meio a dúvidas de empresas
Norma do Ministério do Trabalho e Emprego obriga os empregadores a monitorar os riscos à saúde mental dos seus funcionários22/05/2026 Às vésperas do início da vigência da norma que obriga as empresas a monitorar os riscos à saúde mental dos seus funcionários, ainda há muitas dúvidas, principalmente sobre o que deve ser informado ao Ministério […]
Justiça Federal afasta taxação de 10% sobre dividendos
Liminar foi concedida pela juíza Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo22/08/2026 Uma liminar, da juíza Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, afastou a taxação de dividendos que seria aplicada a sócios da Jardim Elétrico Produções Ltda, empresa de jardinagem e paisagismo. […]
Medida provisória pode ser saída para Imposto Seletivo
Governo ainda está decidindo quando será feito o envio da regulamentação do tributo ao Congresso Nacional22/05/2026 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda está decidindo quando será feito o envio da regulamentação do Imposto Seletivo (IS) ao Congresso Nacional, o novo tributo de natureza extrafiscal criado pela reforma tributária do consumo que […]
Dividendo volta a frustrar a arrecadação em abril
Aposta do governo para compensar isenção do IR, recebimento em 4 meses soma R$ 855 milhões, ante objetivo anual de cerca de R$ 30 bilhões22/05/2026 Uma das apostas do governo para compensar a isenção de recolhimento de Imposto de Renda de quem tem rendimentos de até R$ 5 mil ao mês, a arrecadação com dividendos, […]
Axia Energia recebe aval para migrar para novo mercado da B3
21/05/2026 A Axia Energia anunciou que a B3 aprovou a sua migração para o Novo Mercado, segmento da bolsa de valores de São Paulo que reúne as empresas com mais elevada governança. A migração terá apenas ações ordinárias, sob código AXIA3, e preferenciais classe C (AXIA7) conversíveis ou resgatáveis em sua totalidade até 2031. Os papéis […]
Taesa vê retorno acima de dois dígitos com compra de R$ 2,3 bi de ativos da Energisa
21/05/2026 A Taesa assinou o contrato para aquisição de cinco concessões de transmissão de energia da Energisa, em uma operação precificada em R$ 2,3 bilhões. Segundo Mauricio Dall’Agnese, diretor de Negócios e Inovação da transmissora, o investimento deve gerar retorno superior a dois dígitos sobre o capital aplicado, patamar que supera o custo de capital […]
MPF recomenda que MME e ANEEL suspendam homologação do LRCAP
20/05/2026 O MPF (Ministério Público Federal) recomendou, na terça-feira (19), que o MME (Ministério de Minas e Energia) suspenda imediatamente os atos de homologação e adjudicação dos resultados do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. Também recomenda à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que se abstenha de novos […]
TRF-1 nega recurso da Abraenergias contra LRCAP e mantém certame
21/05/2026 O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou na noite de quarta-feira (20) um recurso da Abraenergias (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias) contra decisão em 1ª instância que indeferiu a suspensão imediata do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). Na decisão, o juiz Ailton […]
Em semana decisiva, LRCAP enfrenta ações judiciais em vários estados
21/05/2026 O LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) enfrenta ações judiciais pedindo a suspensão do certame em vários estados. Além dos processos no Distrito Federal e no Ceará, que já tiveram decisões nesta quarta-feira (20) para manter o leilão, há mais uma ação em São Paulo, movida pela Fiesp (Federação das […]
Aneel homologa LRCap 2026 e confirma contratação de térmicas
21/05/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião pública extraordinária nesta quinta-feira, 21 de maio, a homologação dos resultados e a adjudicação dos produtos termelétricos dos leilões de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap) de 2026, liberando a contratação de usinas vencedoras dos certames voltados a térmicas a gás natural, […]
