Alelo obtém liminar contra decreto que muda regras de vale-alimentação
Decisão provisória afastou obrigação prevista em decreto, mas manteve teto de taxas e prazo de repasse.11/02/2026 A juíza Federal Marilaine Almeida Santos, da 4ª vara de Barueri/SP, concedeu liminar à Alelo e suspendeu a exigência de adoção do chamado modelo aberto para operações de vale-alimentação e vale-refeição no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador. […]
STJ: Fim do teto do Sistema S se estende a outras contribuições
Contribuições destinadas ao INCRA, salário-educação, DPC, Faer, Senar, Sest, Senat, Sescoop, Sebrae, ApexBrasil e ABDI também não estão sujeitas ao teto de 20 salários.11/02/2026 A 1ª seção do STJ definiu, no Tema 1.390, que as contribuições destinadas ao INCRA, salário-educação, DPC, Faer, Senar, Sest, Senat, Sescoop, Sebrae, ApexBrasil e ABDI não estão sujeitas ao teto de […]
Produção de derivados da Petrobras sobe 1,6% em 2025
Vendas da empresa foram impulsionadas pelos segmentos de gasolina, diesel e querosene de aviação. O fator de utilização das refinarias ficou em 91% no ano11/02/2026 A Petrobras fechou o ano de 2025 com um crescimento de 1,6% da produção de derivados, comparado ao ano anterior. O comércio de 1,74 milhão de barris por dia (bpd) […]
Projetos de energia eólica e solar aumentaram 11% no mundo
Análise do Global Energy Monitor mostra que as economias mais ricas deixaram de liderar a expansão de energia limpa em 202511/02/2026 O pipeline global de projetos de energia eólica e solar em escala utilitária atingiu um recorde de 4,9 TW em 2025, o que representa um crescimento de 11% em relação ao ano anterior, segundo […]
Produção da PetroReconcavo em janeiro tem queda de 3,5%
Os volumes foram impactados principalmente pela parada programada na UTG Catu, o que influenciou na maior redução de petróleo e gás no Ativo Bahia11/02/2026 A PetroReconcavo produziu 24,1 mil boe/d em janeiro, o que representou uma queda de 3,5% ante os volumes de dezembro de 2025 (24,9 mil boe/d). Segundo os dados de produção e […]
Hilton encerra 2025 com lucro bilionário e pipeline recorde
Antes mesmo dos resultados oficiais de 2025 forem divulgados, a Hilton Worldwide Holdings Inc já havia adiantado um de seus principais feitos do ano passado: a adição de quase 100 mil novas UHs ao seu portfólio (97 mil, para sermos mais precisos). A expansão da rede foi sustentada, principalmente, por conversões e pela ampliação de marcas de […]
Petrobras: produção não surpreende, mas analistas veem dividendos pressionados no 4T
Analistas fazem projeções dos resultados da estatal após divulgação do relatório de produção e vendas11/02/2026 A Petrobras (PETR3;PETR4) divulgou seus dados de produção e vendas, fechando o quarto trimestre do ano com produção média de 3,081 milhões de barris diários (boed) de óleo equivalente (petróleo e gás natural), uma alta de 18,6% na comparação com […]
IRPJ/CSLL – Contrato de longo prazo celebrado com a Administração Pública. Software SaaS. Prestação de serviços. Regime de competência. Recebimento adiantado. Emissão de nota fiscal.
11/02/2026 Solução de Consulta Cosit nº 15, de 9 de fevereiro de 2026Publicado(a) no DOU de 11/02/2026, seção 1, página 59 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJIRPJ Contrato de longo prazo celebrado com a Administração Pública. Software SaaS. Prestação de serviços. Regime de competência. Recebimento adiantado. Emissão de nota fiscal. O reconhecimento […]
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
11/02/2026 Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites do Imposto de Renda por meio da Caixa Postal do GOV.BR e do WhatsApp. A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador, evitando ruídos e reduzindo a necessidade de […]
Multa moratória acaba no primeiro pagamento do parcelamento, fixa STJ
11/02/2026 Otermo final para a cobrança da multa de mora pela dívida tributária é aquele em que o contribuinte inicia o pagamento do valor devido, data na qual ele deixa de ser inadimplente com o Fisco. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial da Usiminas em […]