Shell aumenta participação em Atapu e Mero
O consórcio formado pela Petrobras e a companhia adquiriu as áreas não contratadas das jazidas compartilhadas dos dois ativos, no leilão feito pela PPSA em dezembro12/03/2026 A Shell informou nesta quinta-feira (12) que concluiu a assinatura dos contratos que alienam os direitos e obrigações da União sobre os campos de Atapu e Mero, aumentando sua […]
Brava Energia deve começar a perfurar em Papa-Terra neste mês
A sonda responsável por essa atividade – Lone Star, da Constellation – deixou a Baía da Guanabara nesta madrugada, e está neste momento chegando ao campo, informou Carlos Travassos, diretor de Operações Offshore da companhia. A atividade faz parte da campanha integrada12/03/2026 A Brava Energia espera iniciar as primeiras perfurações da campanha integrada de Papa-Terra […]
Por enquanto, o Brasil resiste ao choque do petróleo iraniano
A forte produção do pré-sal, os biocombustíveis e a energia hidrelétrica amortecem o impacto, mas a pressão sobre a Petrobras para aumentar os preços dos combustíveis no mercado interno está aumentando12/03/2026 A guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel desencadeou um dos maiores choques energéticos dos últimos anos. Com ataques a petroleiros e o quase […]
Refinarias privadas querem compra emergencial de óleo da União
Refina Brasil defende prioridade na compra do petróleo nacional pelas refinarias privadas para que não precisem importar o óleo mais caro por causa da guerra e possam abastecer o mercado brasileiro em condições de igualdade com os preços de venda da Petrobras12/03/2026 A Refina Brasil, que representa as refinarias privadas do país, quer que o […]
Governo adota medidas para evitar alta do preço do diesel
O PIS e Cofins do óleo diesel foram zerados, o governo concedeu subvenção de R$ 0,32 para produtores e importadores do combustível e ampliou o poder de fiscalização da ANP; para compensar a perda de receita e impedir desabastecimento, a exportação de óleo cru foi taxada em 12% e a de diesel em 50% 12/03/2026 O […]
Petrobras já produz mais 50 mil bpd de diesel
A empresa adiou paradas programadas de unidades das refinarias para garantir que o fator de utilização da capacidade alcance a marca de 95% neste mês12/03/2026 Em um cenário de instabilidade de abastecimento de diesel no mercado internacional e alta demanda interna pelo produto, a Petrobras busca produzir o máximo do combustível em suas refinarias, neste […]
Banco demora a demitir por justa causa e terá de reintegrar gerente
Medida não observou o prazo previsto em norma interna para aplicação da sanção 12/03/2026 A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de reintegrar um gerente de Cuiabá (MT) demitido por justa causa sob a alegação de improbidade administrativa, por ter perdido o prazo previsto em norma interna para aplicar a medida. A decisão é da Terceira Turma […]
Audiência pública no TST reúne pluralidade de pontos de vista sobre jornada em ambiente insalubre
Presidente do TST e relator do recurso repetitivo ressaltaram necessidade da participação da sociedade na definição de precedentes vinculantes12/03/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou na manhã desta quinta-feira (12) uma audiência pública para debater a validade de normas coletivas que autorizam a prorrogação da jornada de trabalho em ambientes insalubres sem licença prévia […]
Fazenda define natureza de JCP em tratado Brasil-Espanha
12/03/2026 AReceita Federal publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 9 de março de 2026, para esclarecer o enquadramento tributário dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) na aplicação da Convenção para Evitar a Dupla Tributação firmada entre Brasil e Espanha. O ato estabelece que os valores pagos a título de JCP, previstos no artigo 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, devem ser tratados como juros para fins da convenção bilateral. Assim, na aplicação do acordo internacional, esses pagamentos passam a se enquadrar no conceito de juros previsto no artigo 11, parágrafo 5, da Convenção destinada a evitar a dupla tributação entre Brasil e Espanha, promulgada pelo Decreto nº 76.975, de 2 de janeiro de 1975. A interpretação fixa que, no âmbito do tratado, a natureza jurídica do JCP deve seguir a classificação de juros estabelecida pela convenção, o que influencia a forma de tributação e a aplicação das regras de alocação de competência tributária entre os dois países. O ato também determina a revisão automática de entendimentos administrativos anteriores. Conclusões divergentes constantes de Soluções de Consulta ou Soluções de Divergência publicadas antes da edição do ADI nº 3/2026 deixam de produzir efeitos, independentemente de comunicação individual aos consulentes. Editorial Notícias Fiscais
Tributação no IRPF de valores pagos a beneficiário de VGBL por morte do segurado depende da natureza do capital recebido
A RFB analisou recentemente a tributação, no âmbito do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), dos valores recebidos por beneficiário de plano de previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) em razão do falecimento do segurado. A consulta foi formulada por pessoa física que, na condição de herdeira e beneficiária […]
