Sefaz-SP admite aproveitamento extemporâneo de crédito de ICMS sobre estoque de mercadorias excluídas do regime de substituição tributária a partir de janeiro de 2026
12/05/2026 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) concluiu recentemente que o contribuinte que deixou de escriturar, no prazo originalmente previsto, o crédito de ICMS decorrente do levantamento de estoque de mercadorias excluídas do regime de substituição tributária pode promover o aproveitamento extemporâneo desse crédito por seu valor nominal, observado […]
Por que muitos hotéis ‘desaparecem’ no ChatGPT?
12/05/2026 Abra o ChatGPT e faça um teste com uma pergunta simples: quais são os melhores hotéis independentes de São Paulo?. Em poucos segundos, a plataforma entregará uma lista curta, objetiva e aparentemente confiável. Agora responda: a sua propriedade está na lista? Sim, é isso mesmo: para boa parte dos empreendimentos, o problema não será […]
Conflito no Oriente Médio amplia cautela na hotelaria corporativa
11/05/2026 Como esperado pelo mercado, 2026 já seria mais desafiador para a hotelaria, em especial a corporativa. Afinal, anos com eleições majoritárias no Brasil costumam afetar decisões de investimento das empresas. No entanto, dois componentes entraram na equação para tornar o cenário ainda mais complexo, sendo um esperado (e gerenciável com antecipação) e outro completamente […]
Falta de autonomia em empresa isenta executivos de culpa por sonegação
12/05/2026 A mera ocupação de cargos de direção não é suficiente para configurar a autoria de crimes contra a ordem tributária. Caso as provas atestem que gestores não tinham autonomia sobre o pagamento de tributos, a ausência de provas de dolo impõe a absolvição pelo princípio in dubio pro reo. Com base nesse entendimento, a juíza […]
Litígio trabalhista cresce por ilusão de vitória, diz presidente eleito da ABDT
12/05/2026 O juiz Sérgio Teixeira Torres, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) e presidente eleito da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), avalia que uma série de fatores explica o novo período de crescimento da litigiosidade trabalhista, como mostram levantamentos recentes. Para o magistrado, as principais causas do fenômeno são o descumprimento […]
Sem prova de que encerrou atividade, empresa de limpeza é condenada por descumprir cota de PCD
Para 3ª Turma, omissão atinge a coletividade de trabalhadores potencialmente beneficiários da política pública de inclusão12/05/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da RXS Serviços Auxiliares de Portaria e Limpeza Ltda, de São Paulo (SP) ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo por descumprir a […]
Assédio moral: Justiça do trabalho recebeu 600 mil casos de 2020 a 2025
Grande número de processos mostra que prática exige prevenção e resposta efetiva12/05/2026 Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou a negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas de assédio moral no ambiente de trabalho, prática que fere a […]
Aneel avalia adiar por mais 60 dias cobrança de geradores solares e eólicos
11/05/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia prorrogar por mais 60 dias a suspensão dos ressarcimentos financeiros cobrados de geradores eólicos e solares pela energia não entregue aos consumidores. A medida consta em voto do diretor Willamy Frota no âmbito do pedido de medida cautelar apresentado pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) […]
Chuva reduz geração distribuída e evita corte de usinas no Dia das Mães
11/05/2026 As chuvas no submercado Sudeste/Centro-Oeste do último domingo, 10 de maio, trouxeram alívio para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), retirando o alerta do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para corte de geração de usinas Tipo III conectadas às redes das distribuidoras. Conforme apurou a MegaWhat, as chuvas tiveram impacto direto na […]
Energisa testa tarifa horária e aponta transição gradual do consumidor
12/05/2026 A Energisa defende que a modernização das tarifas de energia será um dos principais pilares da transformação do setor elétrico nos próximos anos, mas avalia que a adaptação dos consumidores a modelos tarifários mais dinâmicos ainda deve ocorrer de forma gradual. Em entrevista, executivos da companhia apresentaram os primeiros resultados do sandbox tarifário conduzido […]
