Bancário será indenizado por agravamento de doença psiquiátrica 

Condições de trabalho contribuíram para o quadro25/08/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Banco do Brasil S.A. ao pagamento de indenização a um bancário de Anápolis (GO) que sofria de episódio depressivo grave com sintomas psicóticos. Para o colegiado, ficou comprovado que as condições de trabalho contribuíram para o […]

Fazenda terá de indenizar caseiro baleado em assalto 

Local já tinha sido assaltado anteriormente25/08/2026 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do espólio de um proprietário rural de Cruz Alta (RS) ao pagamento de indenização a um trabalhador atingido por dois tiros num assalto ocorrido na fazenda onde trabalhava e residia. O colegiado confirmou o entendimento quanto à ausência […]

CCEE e ONS consultam setor sobre novo software para despacho e formação do PLD

24/08/2026 O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgaram nesta segunda-feira, 24 de agosto, uma consulta externa para receber contribuições sobre os requisitos do novo software de modelos energéticos do setor elétrico. O prazo para envio de contribuições termina em 8 de outubro de 2026.  A […]

Custo da reserva de capacidade pode mudar conforme consumo no pico do sistema

24/08/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs mudanças nas regras de contratação e rateio dos custos da reserva de capacidade, buscando alterar a forma de cobrança do Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (ERCap) pago pelos consumidores. Com isso, passaria a ser considerado o consumo no período de maior demanda líquida do Sistema Interligado Nacional (SIN), […]

Lula e Flávio citam renováveis e baterias; setor cobra propostas realistas

24/08/2026 Os planos de governo de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos que lideram as pesquisas para a Presidência da República, têm mais pontos de convergência na agenda de energia elétrica do que pode sugerir a disputa eleitoral, apontam agentes ouvidos pela Agência iNFRA. Os dois candidatos defendem a expansão da transmissão, o avanço do armazenamento por baterias e […]

ONS aciona plano emergencial de corte de geração distribuída pela 2ª vez

24/08/2026 O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) acionou no domingo (23) o plano emergencial de corte de usinas de GD (geração distribuída) do tipo 3 pela segunda vez no ano. O primeiro uso foi realizado em 7 de junho, também em um domingo. Conforme o plano, o operador alerta as distribuidoras de energia elétrica para […]

Equinor, Aker BP e Vår Energi fecham parceria para nova guinada em exploração na Noruega

Empresas têm como meta testar de 20 a 25 prospectos em até cinco anos e reverter tendência de descobertas limitadas a expansão de projetos existentes   24/08/2026 A Equinor, a Aker BP e a Vår Energi anunciaram nesta segunda (24/8) uma parceria para expandir a exploração na plataforma continental norueguesa (NCS, na sigla em inglês). O objetivo é […]

Fiscalização da Receita já identifica R$ 679 milhões em créditos indevidos de PIS/Cofins no setor automotivo

24/08/2026 Concessionárias de veículos e motocicletas de doze estados estão sob fiscalização da Receita Federal por pedidos de ressarcimento e compensação de créditos de PIS e Cofins considerados incompatíveis com a legislação tributária. O valor identificado até agora chega a R$ 679.138.052,06. Outros R$ 216.349.833,79, já concedidos anteriormente por processamento eletrônico, também estão sob reanálise. […]