ANEEL pode investigar possível divisão de usinas solares para enquadramento na GD

Empreendimentos do Consórcio Buritizeiro pedem que Agência mantenha enquadramento como GD I após reprovação em vistorias da Cemig05/08/2026 A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pode abrir uma investigação para verificar se usinas solares vinculadas ao Consórcio Buritizeiro foram divididas artificialmente com o objetivo de se enquadrar nos limites da micro e minigeração distribuída. A […]

Instituto de Defesa do Consumidor propõe encargo sobre data centers para evitar alta na conta de luz 

Proposta foi apresentada pelo diretor-executivo do Idec, Igor Britto, durante audiência pública realizada no Senado06/08/2026 O IDEC (Instituto de Defesa de Consumidores) defendeu a criação de um encargo específico para grandes consumidores de energia, como os data centers de IA (inteligência artificial), para evitar que os investimentos necessários na expansão da infraestrutura elétrica sejam repassados […]

Abiape pede redução de encargos setoriais na agenda do próximo governo

06/08/2026 A regulamentação do Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (ERCap), a criação de uma solução estrutural para o curtailment e a revisão da incidência de encargos setoriais estão entre as principais demandas da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape) para o próximo governo.  Em uma agenda institucional apresentada aos […]

Diretor-geral da Aneel revê posição sobre autoprodução de usinas sem outorga

07/08/2026 Em decisão monocrática, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, suspendeu duas das regras para autoprodução de energia aprovadas pelo colegiado no fim de junho, há pouco mais de um mês, em uma deliberação que teve voto favorável dele próprio. O Despacho nº 2.819/2026, publicado nesta sexta-feira, 7 de agosto, […]

Petronas devolve bloco da Bacia de Campos

Companhia constatou que o resultado do poço perfurado no C-M-661 foi seco05/08/2026 A Petronas devolveu à ANP o bloco C-M-661, localizado na Bacia de Campos, por não ter encontrado hidrocarbonetos na perfuração de um único poço no prospecto Mola. O bloco foi arrematado pela estatal da Malásia na 16ª Rodada de Concessões da ANP em […]

Prio iniciará produção de novo poço de Peregrino neste mês

Após começar a produção do A-15 no reservatório de Isolado em maio, a companhia planeja perfurar o poço A-13 ainda em agosto e conta com aumento da produção em Frade para ultrapassar a marca de 200 mil barris por dia05/06/2026 A Prio deve iniciar a operação de um novo poço no campo de Peregrino no […]

Vencedores do 3° Ciclo da OPP assinam contratos

Karoon, CNOOC, Sinopec, Petrobras e Equinor assinaram contratos com ANP, MME e PPSA para exploração dos blocos Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos; e Citrino, Itaimbezinho e Jaspe, na Bacia de Campos, com investimentos mínimos de R$ 451 milhões05/08/2026 As companhias petrolíferas vencedoras do 3° Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP), realizado pela […]

ONGC e NSE podem garantir mais ativos da Venezuela em breve

A estatal indiana prevê assinar logo acordos para algumas áreas da PDVSA, enquanto a empresa canadense está com cinco oportunidades na fase final para chegar a um MoU06/08/2026 A ONGC, estatal da Índia, e a New Stratus Energy (NSE), empresa de energia do Canadá, afirmam que vão fechar acordos para adquirir ativos na Venezuela em […]

Doze empresas declaram interesse por áreas da OPC e seis da OPP

Manifestação de interesse das petrolíferas, com respectiva garantia de oferta, garantiu até agora a inclusão de 22 setores de blocos exploratórios e dois setores de áreas com acumulação marginal da OPC e 13 blocos da OPP nas sessões públicas marcadas para 7/10 A ANP divulgou nesta quinta-feira (06) os primeiros números de manifestação de interesse […]

Projeto de lei eleva teto de isenção do IPI para veículos de pessoas com deficiência

06/08/2026 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2079/26, da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC), que eleva para R$ 250 mil o limite de preço para a compra de veículos novos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista. A proposta altera a Lei 8.989/95, […]