Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+
06/07/2026 AReceita Federal iniciou uma ação direcionada aos contribuintes classificados com o Selo Sintonia A+. A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público. Os contribuintes que possuem essa classificação receberão comunicações por meio da Caixa Postal e/ou Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), informando a eventual existência de débitos em aberto. A […]
Justiça afasta adicional de 10% sobre lucro presumido
06/07/2026 AJustiça Federal reconheceu a inconstitucionalidade do acréscimo de 10% incidente sobre as margens de presunção aplicáveis ao cálculo do IRPJ e da CSLL de empresas tributadas pelo lucro presumido, instituído pela Lei Complementar nº 224/2025. A decisão, proferida pelo juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal de Florianópolis, assegurou a uma empresa do […]
Viagens de incentivo se adaptam para atrair Geração Z
06/07/2026 As viagens de incentivo continuam entre as estratégias mais eficazes para reconhecer e engajar colaboradores, mas as expectativas da Geração Z vêm exigindo mudanças na forma como esses programas são estruturados. Em vez de modelos padronizados e roteiros coletivos, os profissionais mais jovens valorizam flexibilidade, autonomia e experiências personalizadas, levando empresas e organizadores a […]
TRF4 confirma obrigatoriedade do cumprimento de cotas de inclusão para participação em licitações
Legislação estabelece a obrigação de empresas contratarem percentual de 2% a 5% de seus empregados dentre beneficiários reabilitados ou PcDs04/07/2026 Em decisão unânime, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), confirmou a constitucionalidade das normas que exigem o cumprimento das cotas legais de contratação de pessoas com deficiência (PcDs), reabilitados da […]
Trabalho doméstico não remunerado dá direito a benefício por incapacidade
06/07/2026 A execução de trabalho doméstico não remunerado impõe exigência física e riscos ergonômicos equiparados ao trabalho doméstico assalariado. Por isso, não se pode presumir que segurados facultativos da categoria “do lar” exerçam tarefas com menor desgaste. Com base nesse entendimento, a Turma Regional de Uniformização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que […]
Conexão de data centers à rede demanda avaliação caso a caso, diz MME
03/07/2026 Com 8,8 GW de data centers em construção em São Paulo com prazo de construção mais breve do que a infraestrutura de energia necessária para seu funcionamento, o Ministério de Minas e Energia (MME) avalia que a conduta para o gargalo deve ser feita caso a caso, considerando também as localizações solicitadas para cada […]
2ª etapa do leilão de transmissão tem deságio médio de 53,21% e Axia leva três
03/07/2026 A segunda etapa do Leilão de Transmissão nº 1/2026 terminou nesta sexta-feira, 3 de julho, com deságio médio de 53,21% e vitória da Axia Energia Sul em três dos quatro lotes licitados. O lote 7, de maior porte entre os ofertados nesta fase, ficou com o Consórcio Olympus XX, da Alupar. Com isso, o […]
MME faz nova consulta sobre antecipação de térmicas para agosto de 2027
06/07/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou uma nova consulta aos empreendedores vencedores do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCap) 2026 para avaliar a possibilidade de antecipar o início dos Contratos de Reserva de Capacidade (CRCAPs) para agosto de 2027. A medida faz parte de uma estratégia preventiva para […]
Distribuidoras somam R$ 29,5 milhões em débitos à Conta Bandeiras em maio
03/07/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu em R$ 29,45 milhões os valores que concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica deverão repassar à Conta Bandeiras, referentes à contabilização de maio de 2026. Os pagamentos deverão ser realizados até 3 de julho, por meio da liquidação financeira na Câmara de Comercialização de […]
Como a hospitalidade virou negócio para marcas de luxo
03/07/2026 Durante décadas, marcas de luxo disputaram espaço na vida dos consumidores por meio de roupas, restaurantes, produtos e experiências exclusivas. Agora, essa estratégia deu um passo além. Em vez de vender apenas um estilo de vida, empresas tradicionais passaram a criar ambientes onde ele pode ser vivenciado diariamente. Da retomada da Daslu com projetos que […]
