Autor: TAGD Advogados

Funrural e PIS/Cofins: tributarista analisa pautas de agosto do STF e STJ

Advogado alerta para impactos das decisões sobre contingências e planejamento tributário das empresas.11/08/2026 O mês de agosto concentra nos tribunais superiores uma série de julgamentos tributários com potencial impacto sobre o setor produtivo. Levantamento do escritório Martinelli Advogados, com base nas pautas do STF e do STJ, destaca processos envolvendo Funrural, distribuição de lucros, benefícios fiscais, […]

Exigir teste de gravidez no trabalho justifica rescisão indireta e gera indenização

11/08/2026 A exigência de teste de gravidez, seja na admissão ou durante o contrato de trabalho, configura ato ilícito, conforme a Lei 9.029/1995. Ao condicionar a continuidade do serviço ao exame, a empresa comete falta grave capaz de justificar a rescisão indireta, além de gerar dano moral presumido. Foi com esse entendimento que a juíza Viviane Silva Borges, […]

Projeção de MMGD sobe 7,4% e chega a 72,5 GW em 2030

Estimativa foi elevada em 5 GW na segunda revisão do planejamento da operação energética. Saiba mais informações! 10/08/2026 A capacidade instalada acumulada de MMGD (micro e minigeração distribuída) deverá alcançar 72,5 GW em 2030, segundo nova projeção elaborada pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico, pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e pela […]

Termo de compromisso do curtailment já tem adesão de 90% dos elegíveis

10/08/2026 Cerca de 50 GW dos 56 GW de usinas elegíveis ao termo de compromisso para compensação de parte do curtailment já manifestaram interesse em participar do acordo, segundo o secretário nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), João Daniel de Andrade Cascalho. Os agentes responsáveis pelos cerca de 6 GW […]

Petróleo dispara com impasse em Ormuz e ataque a refinaria na Arábia Saudita

Diesel europeu saltou mais de 7% enquanto Irã e Omã seguem sem entendimento para reabrir a rota de navegação10/08/2026 Os preços do petróleo aceleraram nesta segunda-feira, com os futuros do Brent negociados perto de US$ 86 o barril. O movimento vem depois de a referência internacional já ter avançado mais de 5% nas três sessões […]

PPSA realizará 8º Leilão Spot no final de agosto

Neste certame, serão comercializadas cerca de 13 milhões de barris de petróleo de Búzios e uma carga de 900 mil barris de Atapu10/08/2026 O 8º Leilão Spot acontecerá no dia 26 de agosto, às 11h, com objetivo de comercializar cargas dos campos de Búzios e Atapu.  O certame a ser realizado pela PPSA comercializará cerca […]

Livá fecha 1º semestre com receita superior a R$ 15 mi

10/08/2026 A Livá Hotéis & Resorts encerrou o primeiro semestre de 2026 com receita realizada superior a R$ 15 milhões e alcançou a marca de 10 empreendimentos sob gestão no Brasil. O resultado veio acompanhado da ampliação do portfólio, com três novos hotéis incorporados à operação da administradora: Castelos do Vale by Livá, no Vale dos […]

OTAs não são o único custo das reservas hoteleiras

10/08/2026 A análise da distribuição hoteleira não deve considerar apenas as comissões cobradas pelas OTAs ou o custo aparente das reservas diretas. Essa foi uma das conclusões discutidas pelo Revenue Optimization Advisory Board, da HSMAI (Hospitality Sales & Marketing Association International), que avaliou como os hotéis podem calcular com mais precisão o custo de aquisição de cada […]

Rio, Foz e SP lideram vendas para turistas estrangeiros

10/08/2026 Rio de Janeiro, Foz do Iguaçu e São Paulo são os destinos brasileiros mais vendidos pelas operadoras associadas à Braztoa para turistas estrangeiros. O ranking, divulgado no Anuário Braztoa 2026, mostra ainda a presença de destinos do Nordeste, da Amazônia e do Sul entre os produtos nacionais com maior comercialização no exterior. O levantamento consolida […]