Produção de petróleo da União atinge 187 mil bpd em abril
O volume informado pela PPSA corresponde a um aumento de 1,6% em relação ao mês anterior, quando a parcela foi de 184 mil bpd17/06/2026 A parcela de petróleo da União atingiu 187 mil bpd em abril, considerando os contratos de partilha de produção (CPPs) e os acordos de individualização da produção (AIPs). O valor corresponde […]
Brasil bate recorde de exportação de petróleo, na guerra
Estatísticas da ANP demonstram que o país acumula alta de venda de 30,7% no acumulado de janeiro a abril, o que gerou ganhos de receita de 26,3% 17/06/2026 O Brasil está batendo recordes consecutivos de exportação de petróleo neste ano, num cenário internacional de guerra. Dados da agência reguladora ANP demonstram que o volume vendido pelo […]
Petrobras comercializa SAF produzido a partir de óleo de soja
Segundo a estatal, esse é o primeiro SAF de soja do mundo com certificação internacional CORSIA de baixo risco ILUC associado. O óleo de soja foi adquirido da Bunge e o biocombustível foi comercializado com a Vibra17/06/2026 A Petrobras concluiu a produção e comercialização, na última semana, do primeiro lote de SAF (combustível sustentável de […]
Decreto do SAF está em vias de ser publicado, diz MME
De acordo com Lorena Mendes de Souza, diretora do Departamento de Biocombustíveis, o decreto está na Casa Civil, aguardando os trâmites finais para publicação17/06/2026 O decreto do SAF (combustível sustentável de aviação, na tradução do inglês) está em vias de ser publicado, informou Lorena Mendes de Souza, diretora do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria Nacional […]
Senado aprova proteção orçamentária para agências reguladoras
Projeto proíbe o governo federal de bloquear quaisquer gastos de 12 agências reguladoras que fiscalizam setores estratégicos da economia17/06/2026 O Senado aprovou, na terça-feira (16), um projeto que proíbe o governo federal de bloquear quaisquer gastos de 12 agências reguladoras que fiscalizam setores estratégicos da economia. O objetivo é proteger essas agências de cortes orçamentários […]
Camex360 amplia painéis e moderniza acesso a dados de comércio exterior
17/06/2026 A plataforma Camex360, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), acaba de avançar no compromisso de ampliar a transparência e qualificar o acesso a dados estratégicos de comércio exterior. A ferramenta, que já reúne informações sobre tarifas de importação e investimentos, passa a contar com dois novos painéis que fortalecem a […]
CNPJ alfanumérico na EFD-Reinf
17/06/2026 Em virtude da implementação do CNPJ alfanumérico na EFD-Reinf e de ajustes nos leiautes da versão 2.1.2, foram publicados a Nota Técnica EFD-Reinf 03/2026 e os respectivos esquemas XSD. Os novos arquivos XSD substituirão os publicados anteriormente, mantendo as mesmas versões. As atualizações estarão em produção e produção restrita a partir de julho, em […]
STJ afeta ao rito repetitivo discussão sobre IR em abono de precatório do FUNDEF/FUNDEB para professores
17/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça deliberou pela afetação dos Recursos Especiais nº 2.234.139-PA e nº 2.234.133-PA ao rito dos recursos repetitivos, sob relatoria do ministro Sérgio Kukina. A decisão foi proferida em 26 de maio de 2026, com publicação no Diário de Justiça Eletrônico em 9 de junho de 2026, e […]
MCTI abre prazo para preenchimento do FORMP&D 2026 por beneficiárias da Lei do Bem
17/06/2026 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação disponibilizou o FORMP&D 2026 para que as empresas beneficiárias da Lei do Bem — Lei nº 11.196/2005 — apresentem as informações relativas às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica realizadas no ano-base 2025. O prazo para envio das informações se estende até 31 de […]
Dispensar servidor apto à aposentadoria é prática discriminatória, afirma TRT-2
17/06/2026 Empresas públicas têm o dever de explicar a razão da dispensa de empregados concursados. Tal motivação deve ser razoável e não pode, sob hipótese alguma, ser discriminatória. Com esse entendimento unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve uma sentença que declarou a nulidade da […]
