Rombo do Grupo Elétron pode ser maior do que R$ 1,1 bilhão
Avaliação é de executivo da área de comercialização, para quem também faltou gestão de risco adequada no processo O pedido de recuperação judicial (RJ) do Grupo Elétron, feito na semana passada, indica um endividamento que soma mais de R$ 1,1 bilhão, valor que pode ser ainda maior. Essa é a avaliação de um alto executivo […]
Ribalta Hospitalidade fecha 2025 com receita bruta de mais de R$ 30 milhões
Empreendimento na Barra da Tijuca mantém taxa de ocupação média do hotel em83% e registra performance operacional mais robusta, com atração de novos clientesA Ribalta Hospitalidade, que engloba o Ribalta Hotel e a tradicional casa de eventosRibalta, na Barra da Tijuca, encerrou 2025 com receita bruta acima de R$ 30 milhões,consolidando um novo ciclo de […]
Reforma Tributária muda cenário do short-term rental no Brasil
O avanço da regulamentação da Reforma Tributária começa a alterar de forma significativa o ambiente de investimentos no mercado imobiliário brasileiro, com impactos mais evidentes no segmento de short-term rental. A atividade, tradicionalmente tratada como renda imobiliária, passa a ser enquadrada gradualmente como uma operação econômica organizada, o que muda a forma de tributação e exige maior atenção […]
Com força da hotelaria, turismo amplia faturamento em 2025
Mesmo sem considerar o desempenho das férias de dezembro, o turismo brasileiro encerrou os primeiros 11 meses de 2025 com faturamento recorde. Entre janeiro e novembro, o setor movimentou R$ 205,1 bilhões, crescimento de 6,2% em relação ao mesmo período de 2024, segundo a Pesquisa do Faturamento do Turismo Nacional, elaborada pela FecomercioSP com base […]
Autorregularização de tributos só vale para débitos vencidos antes da lei que criou programa
A anistia fiscal é uma causa de exclusão do crédito tributário que, por força do artigo 180 do Código Tributário Nacional, aplica-se exclusivamente a infrações cometidas antes da vigência da norma que a instituiu. Por decorrência lógica, a adesão ao programa de autorregularização incentivada oferecido pela Lei 14.740/2023 deve seguir a mesma limitação temporal. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior […]
Reforma tributária e precedentes do STF: o que muda e o que permanece
A entrada em vigor da reforma tributária, a partir do primeiro dia deste ano, inaugura um novo capítulo no contencioso tributário brasileiro. Com a substituição de tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins, todos incidentes sobre o consumo, pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), especialistas ouvidos pelo Debate […]
Informações prestadas no Sped não têm efeito constitutivo do crédito tributário
As informações prestadas no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), como as EFD-Contribuições (Escriturações Fiscais Digitais), não têm efeito constitutivo do crédito tributário. Assim, a ausência de declaração dos débitos na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) pode configurar omissão de tributo devido e gerar autuação fiscal, com aplicação de multas elevadas. Com a […]
Receita Federal confirma tributação antecipada do IRPJ
A Receita Federal confirmou como vai tributar trimestralmente empresas no lucro presumido. Uma nova norma infralegal esclarece sobre o cálculo do adicional de 10% na apuração do IRPJ e da CSLL, instituído pela Lei Complementar (LC) nº 224, de 2025, a ser pago por contribuintes que estiverem nesse regime. Na prática, dizem advogados, haverá uma […]
ICMS Transferência: Incorporadora pode aproveitar saldo credor do estabelecimento incorporado desde que haja continuidade operacional e observância dos requisitos formais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo enfrentou controvérsia relevante envolvendo o aproveitamento de saldo credor de ICMS em hipóteses de incorporação societária com baixa formal da inscrição estadual da empresa incorporada. O caso foi submetido por contribuinte atuante no comércio varejista de artigos esportivos, cuja inscrição estadual foi baixada em […]
Governo avalia enviar projeto unificando pelo fim da escala 6×1 ao Congresso
Além da pauta trabalhista, Gleisi Hoffmann diz que governo deve encaminhar ao Congresso o acordo entre Mercosul e União Europeia ainda neste semestre Um projeto de lei incluindo propostas em andamento sobre o fim da escala 6×1 podem ser enviado pelo governo ao Congresso. O planejamento foi anunciado pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, […]