Fórum das Associações do Setor Elétrico apresenta agenda para os primeiros 100 dias do próximo governo
Agenda assinada por 15 organizações coloca armazenamento, redução do curtailment e resposta da demanda entre as prioridades para 2027 a 203028/08/2026 O FASE (Fórum das Associações do Setor Elétrico) elaborou uma agenda com sete compromissos e 50 propostas para o setor elétrico brasileiro, voltadas ao período de 2027 a 2030. Construído com a participação de […]
Relator na ANEEL vota para suspender prazos até decisão sobre EPP no LRCAP
27/08/2026 O diretor Gentil Nogueira, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), apresentou voto acolhendo pedido de cautelar da J&F para suspender os prazos de emissão de pareceres de acesso à rede relacionados às usinas do consórcio ION/EPP. Se aprovado, a análise pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) ficaria suspensa até que a diretoria […]
De saída da Cemig, Alexandre Ramos pode voltar à diretoria da CCEE
27/08/2026 Alexandre Ramos está de saída da presidência da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e poderá voltar a comandar a diretoria-executiva da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia), disseram fontes à Agência iNFRA. O substituto de Ramos na estatal mineira deve ser Fernando Fagundes, ex-diretor jurídico da Light. Com a possível volta de Ramos à […]
Liminar suspende imposto de exportação do petróleo e barra novas prorrogações pela Camex
Juiz federal de Brasília atendeu mandado de segurança coletivo da ABEP e vedou a cobrança dos 12% para as associadas da entidade e novas prorrogações da medida27/08/2026 A Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás) ingressou na quarta-feira (26) com uma ação judicial contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]
Elias Rosa: imposto de exportação sobre petróleo “é necessário”
Chefe do MDIC afirma que cobrança de 12% é importante diante da crise no Oriente Médio; declaração foi dada durante acordo para ampliar relações com a Índia – segundo maior destino das exportações de petróleo do Brasil27/08/2026 O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, defendeu nesta quinta (27/8) a cobrança do […]
Petrobras e Seatrium batizam plataformas P-80 e P-82, que vão atuar no campo de Búzios
Cada plataforma tem capacidade de produzir 225 mil barris de petróleo por dia e processar 12 milhões de metros cúbicos de gás27/08/2026 A Petrobras e a Seatrium realizaram, nesta quinta-feira (27/8), em Singapura, a cerimônia de batismo das plataformas P-80 e P-82, que vão operar no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. Elas serão, respectivamente, o nono e […]
Câmara analisa isenção de Imposto de Renda para gratificações de professores
27/08/2026 rofessores que recebem gratificações por atuar em áreas de difícil acesso, unidades prisionais ou hospitalares, comunidades indígenas e quilombolas, ou regiões de vulnerabilidade socioeducacional podem parar de pagar Imposto de Renda sobre essas parcelas. Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca reconhecer natureza indenizatória a esse tipo de pagamento, retirando-o da base […]
Arrecadação federal soma R$ 289,346 bilhões em julho, mostram os dados divulgados pela Receita
27/08/2026 Aarrecadação das receitas federais somou R$ 289,346 bilhões em julho, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta quarta-feira (26/8). Em relação aos R$ 254,221 bilhões registrados no mesmo mês de 2025, o valor representa crescimento nominal de 13,82% e alta real de 8,97%. Segundo a Receita Federal, o desempenho foi influenciado, principalmente, pelo comportamento […]
STF proíbe cobrança de IPVA em SP quando imposto já foi pago em outro estado
27/08/2026 OSupremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho de uma lei paulista que permitia cobrar novamente o IPVA de veículos de locadoras quando o imposto já tivesse sido pago em outro estado. Por unanimidade, o Plenário entendeu que a norma resultava em cobrança duplicada do tributo sobre o mesmo veículo no mesmo ano. A decisão […]
Prescrição afasta cobrança de R$ 94,4 milhões em PIS/Cofins
27/08/2026 ma execução fiscal que buscava cobrar mais de R$ 94,4 milhões em créditos de PIS/Cofins foi extinta por prescrição. A decisão é da 4ª Vara Federal de Piracicaba (SP), em ação movida pela Fazenda Nacional contra um executado principal e oito corresponsáveis. O caso tratava de autos de infração lavrados em 2010, referentes a […]
