Governo deve publicar lista com produtos que continuarão a ser tributados pelo IPI
A incidência do imposto será mantida apenas para 5% dos itens, segundo apurou o Valor12/05/2026 Um novo regulamento trará uma lista de produtos que, mesmo após a reforma tributária, continuarão com incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A lista, confirmada pelo Ministério da Fazenda, é muito aguardada porque a alíquota do tributo será zerada […]
Reforma tributária vai mudar competição entre Estados
Guerra fiscal imulsionou redistribuição regional da indústria no país, dizem economistas12/05/2026 A guerra fiscal, disputa entre Estados para atrair empresas via benefícios fiscais, impulsionou a redistribuição regional da indústria no país, segundo economistas das federações das indústrias dos Estados de Goiás, Santa Catarina e Pernambuco. Carlos Henrique Oliveira, economista da Federação das Indústrias de Goiás […]
OneSubsea conclui aquisição do negócio subsea do Envirex Group
A operação permite o desenvolvimento e implementação de soluções como sistemas sem corda umbilical e sem fio11/05/2026 A OneSubsea (joint venture entre SLB, Aker e Subsea7) concluiu a aquisição do negócio subsea do Envirex Group (Noruega). A aquisição foi anunciada em março deste ano. Segundo comunicado divulgado na segunda-feira (11), a transação apoia o desenvolvimento contínuo […]
Origem Energia inicia quarta perfuração do ano no campo de Pilar
O poço 3-ORGM-31D-AL começou a ser perfurado no último dia 7. O campo faz parte do Polo Alagoas, localizado na bacia de mesmo nome11/05/2026 A Origem Energia iniciou, na quinta-feira (7), a perfuração do poço 3-ORGM-31D-AL no campo de Pilar, na Bacia de Alagoas, segundo dados da ANP. De acordo com a Resolução ANP nº […]
Yosuke Kosugi é o novo CEO da Modec no Brasil
Executivo possui 28 anos de experiência no setor, tendo ingressado na Modec em 2004, no Japão11/05/2026 Yosuke Kosugi é o novo CEO da Modec no Brasil, informou a companhia em comunicado divulgado nesta segunda-feira (11). O executivo possui 28 anos de experiência no setor, tendo ingressado na Modec em 2004, no Japão, integrando os times […]
ANP aprova novo cronograma de duas ações regulatórias
Uma delas tem como objetivo a revisão das especificações e controle da qualidade dos combustíveis marítimos (óleo diesel marítimo e “bunker”)11/05/2026 A diretoria da ANP aprovou, na sexta-feira (8), o ajuste do cronograma da ação 4.2 da Agenda Regulatória ANP 2025–2026, que visa a revisão das especificações e controle da qualidade dos combustíveis marítimos (óleo […]
CONFAZ aprova convênios ICMS sobre transação tributária e recuperação de créditos
11/05/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), por meio da Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributárias (COOCJT), concluiu recentemente que os valores de aluguéis devidos em razão de períodos locatícios posteriores ao falecimento do proprietário do imóvel não estão sujeitos ao recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITD), por […]
Aluguéis decorrentes de períodos locatícios posteriores ao falecimento do proprietário não estão sujeitos à incidência do ITD por ausência de fato gerador
11/05/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), por meio da Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributárias (COOCJT), concluiu recentemente que os valores de aluguéis devidos em razão de períodos locatícios posteriores ao falecimento do proprietário do imóvel não estão sujeitos ao recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITD), por […]
Governo de SP multa Fast Shop em R$ 1 bilhão por irregularidades no ICMS
11/05/2026 O governo de São Paulo aplicou à Fast Shop S/A a maior multa já registrada no país com base na Lei Anticorrupção. A autuação da Controladoria-Geral do Estado (CGE-SP), no valor de R$ 1 bilhão, foi definida após Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica. “Desde o início das investigações conduzidas pela nossa gestão e […]
Uso da ‘teimosinha’ pela Fazenda na execução fiscal é legítimo, afirma STJ
11/05/2026 A reiteração automática de ordens de bloqueio pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), funcionalidade conhecida como “teimosinha”, é medida legítima para dar efetividade à execução fiscal e só pode ser afastada se o devedor comprovar causas impeditivas ou meios menos gravosos para a cobrança. A conclusão é da 1ª Seção do Superior […]
