Sudene autoriza nova liberação do FDNE para avançar implantação de parques solares no Ceará
Segunda parcela de R$ 17 milhões para os empreendimentos Bom Jardim Energia Solar 1 e 3 reforça investimentos em energia limpa e desenvolvimento regional12/02/2026 Recife (PE) – A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) autorizou, em reunião da Diretoria Colegiada realizada nesta quinta-feira (12), a liberação da segunda parcela de recursos do Fundo de Desenvolvimento […]
MME e EPE lançam consultas públicas do PDE 2035 e do PNE 2055 e reforçam planejamento estratégico do setor energético
Instrumentos elaborados pela EPE orientam expansão do setor, atração de investimentos e políticas públicas para segurança, justiça energética e transição de baixo carbono12/02/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética lançaram, nesta quinta-feira, 12, as consultas públicas que subsidiarão o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035 e […]
Mendonça cassa vínculo de pedreiro que trabalhava 6×1 em construtora
Ministro entendeu que decisão desconsiderou precedentes do STF sobre terceirização e divisão do trabalho.12/02/2026 O ministro do STF André Mendonça cassou decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre um pedreiro e uma construtora que atuou em regime 6×1. O relator entendeu que a sentença contrariou precedentes do STF sobre a licitude da terceirização e de […]
Marriott prevê investimento bilionário e foco em IA
12/02/2026 A Marriott International colocou a IA (inteligência artificial) no centro da sua estratégia de crescimento. Para 2026, a expectativa de investimento da companhia na área fica entre US$ 1 bilhão e US$ 1,1 bilhão. As informações, publicadas pelo Phocuswire, foram confirmadas por Anthony Capuano, CEO da companhia, durante a teleconferência de resultados do quarto trimestre e ano […]
Hyatt encerra 2025 com alta no RevPar e pipeline robusto
12/02/2026 Em um cenário de demanda ainda consistente por viagens e com grandes redes globais reforçando suas estratégias de marca e expansão seletiva, a Hyatt Hotels Corporation divulgou os resultados do quarto trimestre e do acumulado de 2025. O balanço aponta crescimento operacional, avanço do pipeline e movimentações relevantes no portfólio imobiliário. No consolidado do […]
Rio de Janeiro já supera 91% de ocupação hoteleira para o Carnaval 2026
Pesquisa revela que é a região com a maior taxa de ocupação é a que vai de Glória a Botafogo, com 97%12/02/2026 O Rio de Janeiro chegou a 91,82% de ocupação para o feriado do Carnaval (http://panrotas.com.br/tudo-sobre/carnaval-2026) (período de 14 a 17 de fevereiro de 2026). O número foi divulgado pelo Sindicato dos Meios de […]
Quaest: 30% dizem ter sido beneficiados por isenção do IR; 67% afirmam que não
Pesquisa Genial/Quaest mostra que medida do governo ainda não é percebida pela maioria dos brasileiros, mesmo entre faixas de renda alvo da isenção até R$ 5 mil12/02/2026 Pesquisa do instituto Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 12, mostra que 30% dos brasileiros dizem ter sido beneficiados com a isenção de quem ganha até R$ 5 mil do […]
Sefaz-RJ afasta análise prévia de isenção de ITD para associação cultural antes da ocorrência da doação
12/02/2026 ASecretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, por meio do Parecer referente à Consulta nº 055/2025 (Processo SEI-040006/033320/2025) , examinou questionamento formulado por associação civil de natureza cultural acerca da incidência, imunidade ou isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITD) sobre bens que pretende receber por doação para composição […]
Juíza suspende aumento de 10% nos percentuais de presunção de IRPJ e CSLL
12/02/2026 Olucro presumido é uma forma legal de apuração da base de cálculo do tributo, e não um benefício fiscal ou renúncia de receita. Assim, não pode sofrer a redução linear de incentivos prevista na Lei Complementar 224/2025, pois o legislador não tem o poder de alterar a natureza jurídica do instituto para tratá-lo como […]
Sefaz-SP realiza ação de autorregularização voltada a produtos excluídos da Substituição Tributária
12/02/2026 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), por meio da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), realizou ação de autorregularização direcionada a contribuintes que comercializam produtos excluídos do regime de Substituição Tributária (ST), alteração que passou a vigorar a partir de janeiro de 2026. Na última sexta-feira (6), foram enviados avisos, […]
