06/07/2026
O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou uma nova consulta aos empreendedores vencedores do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCap) 2026 para avaliar a possibilidade de antecipar o início dos Contratos de Reserva de Capacidade (CRCAPs) para agosto de 2027.
A medida faz parte de uma estratégia preventiva para reforçar o atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN) em um período de maior demanda por energia e potência. Segundo o documento, a iniciativa considera a expectativa de aumento do consumo de energia a partir de agosto de 2027, impulsionado pelas temperaturas mais elevadas nas principais capitais do país.
A eventual antecipação dos contratos dependerá de estudos de viabilidade técnica conduzidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Os resultados serão submetidos à análise do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que decidirá sobre a necessidade e a conveniência da medida.
Para subsidiar esses estudos, o ministério solicitou que os empreendedores informem, até 17 de julho, se têm interesse em antecipar seus respectivos Contratos de Reserva de Capacidade (CRCAPs) para início de operação em agosto de 2027. Caso a antecipação seja aprovada, serão mantidas todas as demais cláusulas dos contratos originais, incluindo as penalidades previstas para atrasos na entrada em operação comercial dos empreendimentos.
Lista de convocados
O ofício foi assinado pelo secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel de Andrade Cascalho, sendo que a consulta preliminar não vinculante sobre a antecipação dos contratos foi enviada para as usinas termelétricas Porsud I, Porsud II, Karkey 013 e Karkey 019, da Karpowership Brasil Energia; William Arjona II e Campo Grande, da Delta Energia; Araucária e II e Uruguaiana I, da Âmbar Energia; Prosperidade IV, da da Imetame. e a Termocabo Gás.
As usinas da KPS estão entre os vencedores do produto 2028 e estão localizadas no Rio de Janeiro. Juntos, os ativos somam 182,1 MW e utilizam gás natural para gerar energia.
No mesmo produto, está a termelétrica Prosperidade IV, de 8,8 MW, localizada na Bahia e que utiliza gás natural.
Também em 2028, estão as usinas Araucária I e II e Uruguaiana I, da Âmbar Energia. As térmicas somam 1.221,8 MW, utilizam gás natural e estão situadas no Paraná e no Rio Grande do Sul.
A UTE Termocabo Gás também está entre os vencedores desse produto. Localizada em Pernambuco, a usina a gás natural tem 47 MW.
As usinas da Delta Energia também usam gás natural e estão situadas no Mato Grosso do Sul, sendo que a UTE William Arjona, de 62,9 MW, foi contratada no produto em 2028, e a Campo Grande, de 157,2 MW, no produto 2029.
Ofício anterior
Em abril, o MME já havia enviado um ofício às empresas vencedoras dos produtos de 2027 e 2028 consultando sobre o interesse em antecipar a entrada em operação das usinas termelétricas.
Na nova comunicação aos empreendedores, João Daniel de Andrade Cascalho esclareceu que as manifestações de interesse para antecipação dos contratos para 2026 terão prioridade na análise, desde que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirme a viabilidade técnica e a necessidade da medida.
Segundo ele, essa preferência será observada desde que o ONS confirme a viabilidade técnica e a necessidade da antecipação, mesmo que os agentes apresentem uma nova manifestação para antecipar o início dos contratos para agosto de 2027.
O ministério também enfatiza que a manifestação de interesse não garante a aprovação da antecipação contratual. A decisão dependerá da avaliação técnica do ONS e da deliberação posterior do CMSE, sendo a consulta de caráter preliminar e não vinculante.
As manifestações de interesse referentes à antecipação dos CRCAPs para agosto de 2026, relacionadas aos produtos de 2027 e 2028 e solicitadas por meio de ofício enviado pelo MME no fim de abril, continuam em análise pelo CMSE.
Fonte: MegaWhat
