Mineradora negocia uso de plataformas da Petrobras para produzir potássio na costa de Sergipe
South Atlantic Potash prevê produção inicial de 2 milhões de toneladas por ano e estuda extração de lítio como subproduto10/11/2026 A South Atlantic Potash (SAP) quer produzir potássio e investigar a possibilidade de extrair lítio no mar de Sergipe, em um projeto que pode contar com o reaproveitamento de sete plataformas da Petrobras. A mineradora estima uma produção inicial […]
Gas release terá medição anual e manterá fora o gás próprio da Petrobras
Relator diz que o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP) não será afetado e vai cobrar da Petrobras explicações sobre o recuo na licitação do gasoduto10/11/2026 O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Pietro Mendes vai propor ajustes no programa de desconcentração do mercado de gás natural, o gas release, depois de […]
Petrobras diz que NTS não apresentou proposta e defende agenda da ANP
“O melhor preço é sempre o menor preço possível”, diz a estatal, para quem acordo com a NTS não pode atrasar a revisão tarifária10/11/2026 A Petrobras afirmou, em nota, que a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) ainda não apresentou nenhuma proposta para reduzir o custo da sua rede de gasodutos e que não pediu o adiamento do […]
Pico do petróleo ameaça maior parte do investimento planejado pela Petrobras em novos campos até 2040, dizem organizações
Bancos destinaram US$ 61,5 bilhões à Petrobras desde o Acordo de Paris; 64% vieram de apenas 10 bancos10/11/2026 Entre 31% e 86% dos US$ 42 bilhões que a Petrobras planeja investir em novos campos de petróleo e gás até 2040 podem não gerar o retorno esperado, afirma o relatório Em busca de problemas (.pdf), divulgado nesta terça-feira (10/11) pela […]
Primeira Seção reconhece relevância e suspende processos sobre revogação antecipada do benefício fiscal do Perse
10/11/2026 Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que discutem a controvérsia. A questão foi cadastrada como Tema de Relevância 1.483 e […]
Governo Federal prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol
10/11/2026 O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta segunda-feira (9/11) o Decreto nº 13.159, que prorroga até 9 de dezembro de 2026 a desoneração da gasolina e do etanol, além de manter até a mesma data a subvenção ao etanol. O ato, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, busca evitar […]
STJ prevê triplicar afetação de temas vinculantes com novo regime de relevância
10/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça espera encerrar 2026 com mais de 300 novos temas submetidos ao regime da relevância da questão federal, ritmo três vezes superior ao registrado antes da substituição do sistema de recursos repetitivos. A projeção foi apresentada pelo presidente do tribunal, ministro Luis Felipe Salomão, durante o Encontro Nacional do Poder […]
Adiamento da reforma tributária enfrenta resistência do governo e divide Congresso
10/11/2026 A proposta de adiar para 2028 o início de novas etapas da reforma tributária divide os congressistas e, até o momento, não conta com apoio do governo federal. O cronograma oficial prevê o início da cobrança integral da CBS e a instituição do Imposto Seletivo em 2027. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou […]
MP do Imposto Seletivo abre novas frentes de disputa judicial, avaliam especialistas
10/11/2026 A Medida Provisória 1.399/2026, que definiu as regras do Imposto Seletivo para 2027, prevê alíquotas entre zero e 66,7% e início da cobrança em fevereiro. Especialistas, porém, apontam possíveis questionamentos sobre a finalidade do tributo, a forma de cálculo e a compatibilidade de alguns dispositivos com a Constituição e tratados internacionais. O imposto incidirá […]
Revisão da CBS pode gerar pressão sobre benefícios setoriais da reforma
Alíquota de referência de 11,3% calculada pelo TCU surpreendeu parlamentares e setor privado, que falam em reduzir percentual10/11/2026 A alíquota de referência de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), calculada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi recebida com resistência no Congresso. O patamar surpreendeu parlamentares e o setor privado, e há hoje […]
