Dia: 26 de outubro de 2026

PPSA anuncia 10º leilão Spot com 4,5 mi de barris de petróleo do campo de Búzios

Cargas se referem ao programa de carregamento atualizado do mês de dezembro26/10/2026 A Pré-Sal Petróleo (PPSA) informou que vai realizar, na próxima quarta-feira (28/10), às 10h30, o 10º Leilão spot com oferta de cerca de 4,5 milhões de barris de petróleo do campo de Búzios, com carregamento previsto para dezembro de 2026. As cargas se […]

Petróleo fecha em queda com avaliação de caminho diplomático para os EUA e o Irã

Brent cai 0,86%, a US$ 110,74, com incertezas sobre assinatura de acordo26/10/2026 O petróleo fechou em queda nesta segunda-feira (26/10), enquanto países aliados tentam costurar um acordo entre os Estados Unidos e o Irã, após a forte alta da commodity na semana passada. A baixa, entretanto, foi parcialmente contida pela cautela, que persiste diante das […]

Justiça concede novas liminares contra retenção de 10% de IR sobre lucros e dividendos

26/10/2026 A Justiça Federal concedeu três novas liminares favoráveis a contribuintes que questionam a retenção de 10% de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) sobre lucros e dividendos prevista na Lei nº 15.270/2025. As decisões foram proferidas no Distrito Federal e em São Paulo, com fundamentos relacionados à capacidade contributiva, à progressividade e aos efeitos […]

Reforma tributária: alíquota da CBS avança nesta semana

26/10/2026 O Senado deve receber, até o dia 30 de outubro, a proposta do Tribunal de Contas da União (TCU) para a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal que substituirá o PIS/Pasep e Cofins. As novas cobranças devem começar em janeiro de 2027, dando início à implementação efetiva da reforma tributária […]

Tema 843: advogados apontam incertezas sobre efeitos da decisão do STF que excluiu créditos presumidos de ICMS do PIS e da Cofins

26/10/2026 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou a incidência de PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS ainda apresenta questões relevantes para os contribuintes, especialmente quanto à possibilidade de modulação dos efeitos e à aplicação do entendimento aos períodos posteriores à Lei nº 14.789/2023. Embora o mérito tenha sido concluído em […]

Reajuste da tabela do Simples deve vir acompanhado de outras medidas, defende ministro

Segundo ministro do Empreendedorismo, governo quer intensificar negociação com Congresso em busca de solução fiscal equilibrada26/10/2026 A comissão especial da Câmara deve retomar na próxima semana o debate sobre o reajuste da tabela do Simples Nacional. O grupo pretende realizar uma reunião de trabalho para discutir o novo formato do projeto — agora que a […]

Justiça afasta IR sobre valorização de bens transmitidos por herança

Para magistrado, a transferência não gera acréscimo patrimonial para o espólio, e a valorização dos bens já compôs a base do ITCMD.26/10/2026 A Justiça Federal do RS afastou a cobrança de IR sobre a diferença entre o valor histórico de bens deixados por herança e o valor de mercado adotado na transferência aos sucessores. Ao […]

Empresa obtém exclusão de ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins

26/10/2026 O juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, acolheu o pedido de uma construtora para excluir o Imposto Sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A sentença é anterior ao julgamento do […]

Absolvição criminal não impede demissão por justa causa, decide TRT-2

26/10/2026 Mesmo com a absolvição criminal na Justiça comum, é possível aplicar a justa causa ao empregado que comete falta grave, pois a ausência de dolo capaz de incriminar não impede a demissão. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a […]