EUA acabam com veto às importações de diesel da Rússia
Trump promete cessar-fogo energético entre Rússia e Ucrânia, mas ataques continuam13/10/2026 Os Estados fecharam um acordo para o fim do veto às importações da Rússia e a retomada da venda de diesel russo ao mercado estadunidense. O objetivo é reduzir o preço do diesel nos EUA, que vem batendo recordes devido às guerras na Ucrânia […]
Opep reduz previsão para avanço da demanda global por petróleo em 2026, mas eleva para 2027
Para 2027, Opep elevou em 200 mil bpd a projeção de alta da demanda, para 2,6 milhões de bpd13/10/2026 A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) reduziu em 200 mil barris por dia (bpd) a previsão de crescimento da demanda global por petróleo em 2026, para 200 mil bpd. Se confirmada, a estimativa indica que o […]
STJ vai definir direito a créditos de ICMS sobre combustíveis, pneus e peças utilizados no transporte por frota própria
13/10/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas que utilizam frota própria para transportar mercadorias que produzem ou comercializam podem aproveitar créditos de ICMS decorrentes da aquisição de combustíveis, lubrificantes, pneus e peças de reposição. A controvérsia foi submetida ao regime da relevância da questão federal, em decisão unânime […]
Reforma Tributária impulsiona contratações e aumenta em 138,5% a demanda por profissionais fiscais e tributários
13/10/2026 A implementação da Reforma Tributária sobre o consumo está provocando mudanças no mercado de trabalho e ampliando a procura por profissionais especializados nas áreas fiscal, contábil, jurídica e de tecnologia. Levantamento da Assigna, empresa do Talenses Group, identificou crescimento de 138,5% nas vagas para analistas fiscais, tributários e de tax na comparação entre os primeiros semestres […]
Justiça afasta crime de sonegação de ICMS por ausência de prova de fraude no uso de benefício fiscal
13/10/2026 A 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí (SC) absolveu um sócio-administrador acusado de crime contra a ordem tributária pelo uso irregular de benefício fiscal de ICMS em uma operação de importação. O juiz Guilherme Mazzucco Portela concluiu que a constituição definitiva do crédito tributário e o eventual descumprimento das condições de um regime […]
Governo adia envio das alíquotas do Imposto Seletivo e pode comprometer arrecadação prevista para 2027
13/10/2026 O governo federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional, após o segundo turno das eleições de outubro, a proposta que definirá as alíquotas do Imposto Seletivo (IS), criado pela Reforma Tributária para incidir sobre determinados bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. O adiamento pode afetar o início efetivo da cobrança em […]
Dario Durigan quer enviar ao Congresso acordo sobre Imposto Seletivo após eleições
Imposto visa desestimular o consumo de bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, mas ainda não tem alíquota definida13/10/2026 O ministro da Fazenda Dario Durigan afirmou, na última quinta-feira (8/10), que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional o texto sobre o Imposto Seletivo após as eleições. O imposto visa desestimular o consumo de determinados produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, mas […]
Justiça afasta IBS e CBS da base de cálculo do ICMS a partir de 2027
Juiz considerou ilegal a inclusão dos novos tributos no cálculo do imposto estadual e impediu autuações contra empresa paulista.13/10/2026 A Justiça de São Paulo determinou que os valores de IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços não sejam incluídos na base de cálculo do ICMS a partir […]
Demonstrativo de salário afasta pejotização e gera vínculo empregatício
13/10/2026 A elaboração de demonstrativos internos pelo tomador de serviços que registram pagamentos como salário, sem emissão de notas fiscais, afasta a tese de contratação civil e comprova a fraude na pejotização. A qualificação formal dada pelas partes não prevalece sobre a realidade do contrato de trabalho. Com base neste entendimento, o juiz substituto Celismar […]
Ausência em negociação não isenta empresa de cumprir norma coletiva
13/10/2026 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um grupo editorial a cumprir as normas coletivas aplicáveis aos empregados que exercem atividades gráficas. Por unanimidade, o colegiado entendeu que o fato de não ter participado das negociações não afasta a obrigação de observar as normas […]
