TGN oferta capacidade de novo gasoduto na Argentina que poderá ampliar exportação ao Brasil
TGN quer abrir este mês um processo de oferta de capacidade do Gasoduto Manuel Belgrano, que aumentará envio de gás de Vaca Muerta a partir de 202911/09/2026 A Transportadora Gas del Norte (TGN), do grupo Techint, anunciou nesta quinta (17/9) que pretende abrir ainda este mês um processo de oferta de capacidade do Gasoduto Manuel Belgrano […]
Petrobras assina contratos para oito blocos exploratórios offshore na Costa do Marfim
Companhia brasileira terá 90% de participação e será operadora dos blocos, enquanto a estatal local Petroci ficará com os 10% restantes17/09/2026 A Petrobras, por meio da subsidiária Petrobras Netherlands B.V. (PNBV), assinou na quinta-feira (17/9) contratos de Partilha de Produção (PSCs) com a República da Costa do Marfim e a Petroci Holding para oito blocos exploratórios offshore no […]
STF forma maioria por isenção de ITBI na integralização de imóveis ao capital social, mas julgamento é suspenso
17/09/2026 Cinco votos a favor da isenção do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) e dois contra: esse é o placar parcial no Supremo Tribunal Federal sobre a incidência do tributo quando um imóvel é transferido para compor o capital social de uma empresa. Mesmo com a maioria formada, o julgamento não foi concluído. […]
Data centers, tratamento contra o câncer e resseguradoras ganham via livre para benefícios fiscais sem trava orçamentária
17/09/2026 Parlamentares poderão, em 2026, aprovar benefícios tributários para setores estratégicos sem cumprir exigências fiscais criadas no ano anterior para conter a renúncia de receita. A medida abrange incentivos para data centers, programas de apoio a pacientes com câncer e com deficiência, áreas de livre comércio da Região Norte e resseguradoras sediadas no Brasil. Entre […]
Trabalhador umbandista será indenizado por cultos evangélicos no expediente
Para o TRT-1, prática habitual de celebrações religiosas no ambiente profissional pode gerar coação velada sobre empregados.17/09/2026 Exposto habitualmente a cultos evangélicos no ambiente de trabalho, um empregado umbandista receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais. Para a 5ª turma do TRT da 1ª região, mesmo que a participação fosse apresentada como facultativa, […]
Sociedade limitada com característica de uniprofissional paga ISS com alíquota fixa
16/09/2026 Quando a sociedade limitada — na qual cada sócio é responsável pela empresa de acordo com o valor da quota que adquire — tem características de serviço de uma sociedade uniprofissional, com responsabilidade técnica individual e sem estrutura empresarial, o ISS pode ser cobrado de acordo com esta última categoria. Com esse entendimento, a juíza Tamara Priscila […]
Relator no STF vota por unificar licença-maternidade de mães biológicas e adotivas
16/09/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou nesta quarta-feira (16/9) o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República contesta o tratamento diferenciado para a licença-maternidade com base na filiação biológica ou adotiva e no regime jurídico da beneficiária (celetista ou estatutário), além do compartilhamento desse benefício e da licença-paternidade entre os pais da criança. […]
STF tem cinco votos pela imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias
16/09/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal tem cinco votos para reconhecer que a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização do capital social também vale para empresas cuja atividade preponderante seja imobiliária. O julgamento, no entanto, foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (16/9). Relator […]
Shopping terá de garantir creche aos filhos de trabalhadoras durante amamentação
Decisão no TST segue entendimento do STF, que julgou o tema no plenário em maio de 202617/09/2026 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a obrigação do Condomínio Civil Pantanal Shopping, de Cuiabá (MT), de garantir às trabalhadoras que atuam no empreendimento creche para os filhos durante o período de amamentação. Para a […]
Consumo de energia por servidores de IA deve dobrar até 2030
Estudo da Kearney aponta que exigência energética pode mudar a localização dos data centers e favorecer países com energia abundante e de baixa emissão17/09/2026 O consumo de eletricidade dos servidores dedicados à inteligência artificial nos data centers deve dobrar até 2030, segundo o estudo Data Center Demand Index, elaborado pela consultoria Kearney. Em 2025, os […]
