Os preços da gasolina e do diesel atingem o nível mais alto desde 2022

14/09/2026 Os preços da gasolina e do diesel atingiram os níveis mais altos desde 2022, à medida que o conflito no Oriente Médio continua a impactar as finanças dos motoristas. O preço médio de um litro de gasolina está agora em 169,68 pence, de acordo com a associação automobilística RAC, enquanto o diesel subiu para […]

BTIG alerta que ações de refino de petróleo podem corrigir após ganhos recordes

14/09/2026 A BTIG alertou que as ações do setor de refino de petróleo podem enfrentar uma correção após o S&P 500 Oil & Gas Refining and Marketing Index (S5OILR) acumular ganhos de aproximadamente 124% no ano, marcando seu melhor desempenho em 30 anos. O índice está atualmente 122% acima de sua média móvel de 200 […]

Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração de CBS

14/09/2026 Atendendo a sugestões da classe contábil, empresas de software e empresas com alto volume de transações, a Receita Federal oferecerá, a partir de outubro, novos formatos de API gratuitas para consulta de débitos, créditos e pagamentos de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além de serviços para geração de DARF para recolhimento como adquirente […]

Nova lei permite arbitragem tributária e amplia vinculação de decisões do STF e do STJ ao Fisco

14/09/2026 Contribuintes em disputa com a Receita Federal, Estados e municípios ganharam duas novas frentes de defesa: a possibilidade de levar controvérsias fiscais à mediação e à arbitragem, e a obrigação de que decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sejam automaticamente seguidas também pela administração tributária. As mudanças foram […]

Empregado inserido como sócio de fachada não responde por dívidas trabalhistas

TRT-12 considerou que decisão definitiva já havia anulado a inclusão do trabalhador como sócio e reconhecido o vínculo de emprego.14/09/2026 A 2ª turma do TRT da 12ª região manteve a exclusão de um ex-empregado de execução trabalhista após reconhecer que ele havia sido colocado de forma fraudulenta no contrato social da empresa como sócio de […]

Execução não pode ser redirecionada contra devedor excluído em acordo trabalhista

13/09/2026 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) decidiu, por unanimidade, afastar o redirecionamento de uma execução trabalhista contra a ex-sócia de uma empresa. O colegiado concluiu que a execução deveria permanecer limitada aos devedores indicados no acordo judicial homologado anteriormente. O caso teve origem em uma reclamação trabalhista em que as partes celebraram […]

Dispensa pouco antes da pré-aposentadoria é barreira ao direito

14/09/2026 A dispensa do empregado no período igual ou inferior a um ano antes de conseguir a estabilidade pré-aposentadoria é uma barreira ao exercício desse direito. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de televisão a pagar uma indenização equivalente ao salário que um gerente receberia no período […]