Dia: 10 de setembro de 2026

Inpasa planeja investir R$ 22 bi em dutos de etanol e derivados de petróleo para ligar Centro-Oeste a São Paulo

Projeto Pascal prevê dois dutos paralelos entre Sinop (MT) e Paulínia (SP) e pode representar salto na infraestrutura de escoamento do etanol de milho no país10/09/2026 A Inpasa estrutura um projeto de R$ 22 bilhões para construir dois dutos para movimentação de combustíveis entre Sinop (MT) e Paulínia (SP), numa extensão de 2,1 mil quilômetros entre si. Documentos obtidos pela agência eixos mostram […]

Estoques de petróleo nos EUA caem 391 mil barris, diz DoE

Analistas projetavam queda de 1,4 millhão de barris no período. Gasolina e destilados avançaram, e produção diária subiu para 13,9 milhões de barris10/09/2026 Os estoques de petróleo nos Estados Unidos caíram 391 mil barris, a 424,069 milhões de barris, na semana encerrada em 4 de setembro, informou o Departamento de Energia (DoE, em inglês). Analistas consultados pelo The Wall Street […]

Municípios têm dois anos para adequar legislação a novo teto de multas tributárias fixado pela LC 236-2026

10/09/2026 Municípios brasileiros passam a ter um teto nacional para as multas tributárias que aplicam a contribuintes, com prazo de dois anos para ajustar suas próprias legislações às novas regras. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os entes municipais sobre as adaptações normativas exigidas pela Lei Complementar 236/2026, sancionada e em vigor desde 4 […]

Governo Federal adota novas medidas para combustíveis após novos aumentos do petróleo

10/09/2026 Diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos, o Governo Federal adotou nesta quarta-feira (09/09) duas novas medidas voltadas a conter a alta dos preços no Brasil. Uma delas foi a assinatura de decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas […]

São Paulo: Disponibilizado novo arquivo da NFS-e com campos do IBS/CBS

10/09/2026 A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo disponibilizou nesta semana uma nova versão do arquivo XSD contendo atualizações sobre os campos relativos ao IBS/CBS, para que os contribuintes possam dar continuidade às adaptações necessárias nos layouts de emissão de NFS-e em seus sistemas no contexto da Reforma Tributária do Consumo. Clique aqui para baixar […]

Novo modelo de nota fiscal pode travar caixas do varejo a partir de outubro

10/09/2026 A partir de 5 de outubro, o varejo brasileiro terá à disposição um novo documento fiscal que promete gerar filas e exigir reestruturação no atendimento: o Danfe Simplificado Tipo 2, criado pelo Confaz e pela Receita Federal para vendas destinadas exclusivamente a pessoas jurídicas. O objetivo do novo modelo é permitir que empresas aproveitem […]

Devedor trabalhista pode ter bens bloqueados para quitar dívida reconhecida pela Justiça

Na fase de execução, a Justiça do Trabalho busca localizar bens e valores para garantir o pagamento e permite acordos para solucionar processos pendentes09/09/2026 Quando uma empresa ou uma pessoa é condenada em ação trabalhista, a decisão da Justiça deve ser cumprida. Mas se o pagamento não for feito de forma voluntária após a definição […]

Indústria consegue validade de contrato de experiência com renovação automática

O contrato começou com 45 dias, mas tinha uma previsão de que poderia ser renovado, o que tornou válido o aumento para 89 dias. 10/09/2026 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou o contrato de experiência entre a Innovapharma Brasil Farmacêutica Ltda. e um analista de compliance. O contrato previa inicialmente 45 dias, mas […]

ANEEL quer dar às distribuidoras controle sobre geração distribuída

Proposta é ampliar monitoramento e comando sobre recursos conectados à rede, incluindo geração solar, baterias e veículos elétricos09/09/2026 A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abre nesta quinta-feira (10), a Consulta Pública 033/2026, destinada a discutir uma atualização das regras para conexão de geração solar distribuída, sistemas de armazenamento, veículos elétricos e cargas capazes de […]