Dia: 9 de setembro de 2026

Governo reduz PIS/Cofins sobre gasolina e zera imposto sobre etanol

Medida reduz em R$ 0,63 o litro da gasolina, e em R$ 0,19 o litro de etanol. MP também aumenta em um real a subvenção ao diesel09/09/2026 O presidente Lula assinou, na tarde desta quarta-feira (9/9) um decreto que reduz os tributos federais sobre a gasolina e o etanol, e uma Medida Provisória que aumenta […]

Lula edita MPs com mais recursos para subvenções a combustíveis e Pronaf

Presidente destina R$ 5,607 bilhões para subvenção do diesel09/09/2026 O presidente Lula (PT) editou a medida provisória 1.389 que abre novo crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para que o Ministério de Minas e Energia (MME) banque as subvenções para produção e importação de combustíveis, sendo R$ 5,607 bilhões para a medida que trata especificamente do diesel. […]

Abertura dos terminais de GNL: o desafio de integrar mercados sem desincentivar investimentos

ANP regulamenta acesso não discriminatório a terminais de GNL com direito de preferência decrescente e obrigação de conexão à malha, mas desafios de contratos de longo prazo e integração entre ANP e Aneel persistem, escrevem Thiago Silva e Maria Carolina Priolli09/09/2026 Depois de anos de expectativa do mercado, a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural […]

Argentina abre processos contra 45 empresas e pessoas por exploração de petróleo nas Malvinas

Processos apuram possíveis violações da Lei 26.659, que proíbe atividades de exploração de hidrocarbonetos na plataforma continental argentina sem autorização de Buenos Aires09/09/2026 A Argentina iniciou procedimentos para investigar e aplicar sanções a 45 empresas e pessoas ligadas à exploração de petróleo nas Ilhas Malvinas, em nova ofensiva do governo do presidente Javier Milei contra atividades consideradas ilegais por […]

STF garante manutenção de créditos de ICMS em operações internas com combustíveis antes de transferência interestadual

09/09/2026 istribuidoras e demais empresas do setor de combustíveis evitaram um aumento de custo tributário que poderia ser repassado ao preço final ao consumidor. O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos no Plenário Virtual, que os créditos de ICMS gerados em operações internas de combustíveis, realizadas antes da transferência do produto para outro […]

As 10 propostas de súmula que serão votadas pelo Carf em setembro

Entre os temas estão Cide sobre royalties, contratos de conta corrente e IRRF sobre beneficiários identificados09/09/2026 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) votará 10 propostas de súmula no dia 14 de setembro. Entre os temas que serão analisados está a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre royalties remetidos ao exterior, a caracterização de […]

STJ inicia julgamento sobre exploração de petróleo e gás natural por meio de “fracking”

Após sustentações favoráveis e contrárias à técnica, relator do caso, ministro Afrânio Vilela, pediu vista e suspendeu o julgamento.09/09/2026 A 1ª seção do STJ iniciou, nesta quarta-feira, 9, julgamento que definirá se é possível explorar óleo e gás de fontes não convencionais, como xisto ou folhelho, por meio da técnica de fraturamento hidráulico, conhecida como […]

Cresce número de empresas que passam por reestruturação e vão à falência

09/09/2026 O número de empresas que passaram pelo processo de reestruturação e, mesmo assim foram à falência quase triplicou na comparação entre o primeiro trimestre de 2026 e o mesmo período de 2025. Em março do ano passado, 11% das empresas que concluíram a recuperação judicial acabaram falindo. No mesmo período deste ano, esse percentual saltou para […]

MetrôRio terá de reintegrar médica do trabalho demitida após sofrer acidente

Ela escorregou em água de ar-condicionado e sofreu lesão no joelho09/09/2026 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (MetrôRio) a reintegrar uma médica do trabalho demitida quando se recuperava de um acidente. Ficou comprovado que a lesão sofrida por ela teve como […]