ANP rejeita recurso da ATGás e mantém WACC de 7,63%
Diretoria manteve a taxa de retorno abaixo do patamar pleiteado pelas transportadoras para o ciclo regulatório 2026-203004/09/2026 Em decisão unânime, a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rejeitou o recurso da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás) e manteve a taxa de retorno abaixo do […]
Petróleo fecha em alta e salta 9% na semana com retomada de hostilidades no Oriente Médio
Brent sobe 0,8%, a US$ 96,28, com crescimento dos temores de que os fluxos do Golfo Pérsico possam ser restringidos por um longo período04/09/2026 Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta sexta-feira (4/9), com os investidores monitorando os desdobramentos no Oriente Médio depois que as trocas de ataques no Golfo Pérsico deram impulso à commodity na semana. […]
Quem vai comprar o gás natural da União?
Leilão da PPSA de 2026 será o primeiro teste para precificação do gás da União e para medir também o apetite da indústria pela molécula. Mas, afinal, quem poderá comprar esse gás?05/09/2026 Leilão da PPSA de 2026 será o primeiro teste para precificação do gás da União e para medir também o apetite da indústria pela molécula. Mas, afinal, […]
CNJ mira 15 milhões de execuções fiscais paradas na Justiça brasileira
04/09/2026 Quase 2 milhões de ações de cobrança tributária ajuizadas há mais de 15 anos ainda tramitam no Judiciário brasileiro, boa parte delas já prescritas. Para tentar destravar esse estoque, o Conselho Nacional de Justiça pretende fechar, até o fim do ano, acordos de cooperação com as procuradorias dos estados de São Paulo e do […]
Setor pede ao Confaz redução de até 90% do ICMS sobre equipamentos de datacenter
04/09/2026 Uma redução de até 90% no ICMS incidente sobre equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da Informação pode se tornar a peça que faltava para tornar o Brasil competitivo na disputa por investimentos em datacenters. O convênio que autorizaria os Estados a conceder esse desconto está parado desde março no Conselho Nacional de Política Fazendária […]
Confaz adia decisão sobre prorrogação de mais de 300 normas de benefícios fiscais do ICMS
05/09/2026 prorrogação de benefícios fiscais do ICMS previstos em Convênios ficou sem deliberação na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada nesta sexta-feira (4), em Maceió (AL). O volume de normas em pauta — mais de três centenas de disposições envolvidas na prorrogação — levantou questões formais durante a 202ª reunião ordinária do […]
Receita Federal abre consulta pública sobre os regimes aduaneiros especiais de depósito de mercadorias
06/09/2026 Receita Federal abre consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e moderniza normas relativas aos regimes aduaneiros especiais de depósito de mercadorias. A proposta reúne em um único texto normativo a disciplina relativa aos regimes aduaneiros especiais de entreposto aduaneiro na importação e na exportação (IN SRF nº […]
STJ nega rescisória para reduzir honorários não questionados no processo original
07/09/2026 Superior Tribunal de Justiça decidiu que não cabe ação rescisória para rediscutir honorários advocatícios quando a parte não impugnou a verba durante a tramitação da ação original. A 2ª Seção negou, assim, o pedido de um cliente que buscava reduzir, 14 anos depois do pagamento, o valor recebido por seu advogado. Prevaleceu a divergência […]
Atestado falso impede estabilidade provisória e condena gestante por má-fé
07/09/2026 A apresentação de atestado falso ou com conteúdo adicional configura ato de improbidade e sustenta a demissão por justa causa. Em consequência, mesmo que a empregada seja gestante, a estabilidade provisória não a alcança, uma vez que o benefício só se estende para dispensas arbitrárias ou sem justa causa. Com esse fundamento, a juíza Natália Alves Resende Gonçalves, […]
Empresa é condenada por colher sangue de empregada sem autorização
1ª Turma reconheceu violação à integridade física e à intimidade da trabalhadora04/09/2026 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenização a uma trabalhadora que teve sangue coletado sem autorização durante atendimento médico após desmaiar no trabalho. Para o colegiado, a coleta sem consentimento violou a […]
