Boletim de Energia | Julho de 2026
Já está disponível a edição de julho de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL e MME, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os agentes do mercado. O boletim integra o […]
Boletim Tributário | Julho de 2026
Na edição de julho de 2026 do Boletim Tributário, apresentamos os principais temas da agenda tributária recente. O destaque desta edição trata dos Editais de Transação RFB nº 9/2026 e nº 10/2026, que instituem novas modalidades de transação por adesão para a regularização de débitos em discussão no contencioso administrativo fiscal federal. Confira a edição […]
