Petrolia garante 15% em blocos da Vultur no Recôncavo
Os blocos REC-T-107 e REC-T-108 contém as áreas de desenvolvimento Urubu-Rei e Urubu-Rei Leste e continuarão a ter operação da Vultur04/08/2026 A ANP aprovou a cessão de 15% da Vultur Oil nos blocos REC-T-107 e REC-T-108, na Bacia do Recôncavo, para a Petrolia Brazil, controlada da empresa canadense New Stratus Energy (NSE). A partir da decisão […]
Petrobras encontra surpresas em Morpho
Durante a perfuração no bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial, a empresa tem se deparado com condições de pressão e presença de água inesperadas04/08/2026 A Petrobras tem encontrado “surpresas” ao perfurar o poço de Morpho, na Bacia da Foz do Amazonas, segundo a diretora de Engenharia, Tecnologia e Inovação da empresa, Renata Baruzzi. Após participar do […]
bp aumenta lucro líquido do 2T26 em 143%
A companhia britânica registrou US$ 5,73 bilhões, maior que o do 1T25, além de ter crescido 79,2% em relação ao primeiro trimestre deste ano04/08/2026 O lucro da bp no segundo trimestre foi de US$ 5,73 bilhões, maior em 143% frente ao mesmo período em 2025 (US$ 2,35 bilhões). No resultado trimestral divulgado nesta terça-feira (4), […]
ITBI é imune na integralização de imóveis ao capital social, independentemente da atividade da empresa
04/08/2026 O juiz Cassiano Gomes Zimmermann, da Vara da Fazenda de Sorocaba (SP), reconheceu a imunidade tributária de uma holding na integralização de imóveis ao capital social e anulou autos de infração que cobravam ITBI complementar sobre a operação. A decisão acolheu mandado de segurança impetrado pela empresa e determinou também a restituição dos valores […]
Congresso debate criação de Cide sobre empresas de IA generativa para remunerar criadores de conteúdo
04/08/2026 O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discutiu, nesta segunda-feira (3), a proposta de criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre empresas de tecnologia que comercializam conteúdos gerados por inteligência artificial. A proposta foi apresentada à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei […]
Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda
04/08/2026 A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 713, de 30 de julho de 2026, que altera regras relacionadas ao atendimento presencial ao contribuinte. Entre as mudanças, está a vedação ao fornecimento, nas unidades de atendimento, de cópia da Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e do respectivo recibo de […]
Programa Confia se torna permanente e ganha protagonismo na transição para a nova tributação sobre consumo
04/08/2026 O programa Confia, da Receita Federal, tornou-se permanente e passa a atrair maior número de empresas, sobretudo diante da transição para o novo sistema tributário decorrente da reforma. Quem possui o Selo Confia tem acesso rápido e direto aos auditores responsáveis pela fiscalização das regras sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que […]
STF amplia benefício fiscal para compra de carro por PCDs
Este foi o primeiro caso da reforma tributária a ser julgado pelo STF04/08/2026 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram a isenção de imposto na compra de carros para pessoas com transtorno do espectro autista nível 1 de suporte e pessoas com deficiência intelectual leve. A decisão se deu nas duas primeiras ações apresentadas para questionar […]
STJ afasta Selic e aplica TR para atualizar depósito em ação penal na Justiça Federal
5ª turma entendeu que a legislação específica determina a remuneração básica da poupança, sem juros remuneratórios, para valores apreendidos e depositados judicialmente.04/08/2026 A 5ª turma do STJ decidiu que valores apreendidos em medidas cautelares criminais e depositados judicialmente na Caixa Econômica Federal devem seguir as regras de remuneração básica da caderneta de poupança, com aplicação […]
Trabalhador rural que se atrasou cinco minutos para audiência virtual consegue reabrir processo
Para a 6ª Turma, atraso foi mínimo e não houve prejuízo à parte contrária nem aos atos realizados na audiência04/08/2026 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Vara do Trabalho de Uberaba (MG) julgue novamente a reclamação trabalhista de um trabalhador rural que se atrasou cinco minutos para entrar na audiência […]
