Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Como teve a urgência aprovada, a proposta poderá se analisada diretamente pelo Plenário31/07/2026 O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em […]
STF derruba ponto da reforma tributária
Decisão amplia a isenção prevista para a compra de veículos por pessoas com deficiência mental e autistas03/08/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a isenção prevista pela reforma tributária para a compra de veículos por pessoas com deficiência mental e autistas. A norma previa o benefício apenas para casos mais graves, o que foi considerado […]
STF e STJ podem julgar pautas tributárias bilionárias neste segundo semestre
Cortes superiores retomam atividades com discussões sobre PIS/Cofins, incentivos fiscais e Reforma Tributária que podem afetar empresas e arrecadação pública. 31/07/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam as atividades após o recesso forense com o julgamento de pautas tributárias de impacto bilionário. Neste segundo semestre, as cortes superiores […]
Produção nacional bate recorde de 5,842 milhões de boe/d em junho
Extrações de petróleo e de gás também foram recordes no mês, chegando a 4,475 milhões de bbl/d e 217,35 milhões de m³/d no mês, período, crescimento anual de 19,1% e 19,7%, respectivamente03/08/2026 A produção nacional de hidrocarbonetos no mês de junho atingiu a marca recorde de 5,842 milhões de barris de óleo equivalente por dia […]
Abep quer inclusão de decisões internacionais na fusão Saipem-Subsea7
Associação alega que as investigações da União Europeia e da Austrália convergem com o recurso apresentado pela mesma contra a operação03/08/2026 A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) quer que o Cade considere no processo de fusão entre a Saipem e a Subsea7 as decisões dos órgãos antitruste […]
Brasil é país-chave para o negócio da Shell, diz novo CEO
João Santos Rosa assume a liderança da filial brasileira, no momento em que o país ganhou relevância na operação global do grupo, passando a ser o seu maior produtor03/08/2026 João Santos Rosa assumiu a presidência da Shell no Brasil desde 1º de agosto, substituindo Cristiano Costa Pinto. A mudança na liderança da major no país foi […]
Petrobras anuncia nova descoberta de gás na Colômbia
Acumulação de gás foi descoberta no poço exploratório Sandia-1, no Bloco GUA-OFF-0, em águas profundas da Colômbia, onde a companhia opera com a estatal do país o projeto Sirius, uma das suas principais apostas para ampliar reservas de gás no mercado internacional03/08/2026 Petrobras informou ao mercado nesta segunda-feira (3) uma nova descoberta de acumulação de […]
Produção nacional bate recorde de 5,842 milhões de boe/d em junho
Extrações de petróleo e de gás também foram recordes no mês, chegando a 4,475 milhões de bbl/d e 217,35 milhões de m³/d no mês, período, crescimento anual de 19,1% e 19,7%, respectivamente03/08/2026 A produção nacional de hidrocarbonetos no mês de junho atingiu a marca recorde de 5,842 milhões de barris de óleo equivalente por dia […]
Receita adia rejeição de notas fiscais sem informações de CBS e IBS
03/08/2026 Ausência dos campos destinados aos novos tributos não impedirá a autorização dos documentos fiscais eletrônicos, embora o cronograma de implementação continue em vigor.03/08/2026 A Receita Federal e o CGIBS – Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços flexibilizaram a exigência de informações relativas à CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços e ao […]
Emissão de notas com IBS e CBS será obrigatória em etapas a partir de agosto
Cronograma define quando cada documento fiscal eletrônico passa a ser obrigatório para operacionalizar a CBS e o IBS02/08/2026 A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram as datas de início da obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais com o preenchimento dos campos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). […]
