Empresário terá aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista

Restrição deve respeitar limite de 50% dos rendimentos líquidos e preservar ao devedor pelo menos um salário mínimo07/07/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria e Comércio de Componentes de Ar Condicionado Ltda., de São Caetano do Sul (SP), para pagamento de […]

Eólica ficou mais cara e solar fotovoltaica mais barata no Brasil, diz Irena

06/07/2026 O custo nivelado da geração eólica onshore no Brasil subiu 3% em 2025, para US$ 31/MWh, enquanto o da solar fotovoltaica caiu 25%, para US$ 37/MWh, indica a Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena, na sigla em inglês) em relatório sobre o custo da energia renovável em 2025. Mesmo com a alta, a […]

Brasil pode cortar até 40 GW de geração renovável por excesso de oferta

07/07/2026 Os cortes de geração de usinas eólicas e solares centralizadas provocados por excesso de oferta de energia podem alcançar até 40 GW anualmente no período entre 2027 e 2030, segundo projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).  A estimativa faz parte dos estudos do Plano da Operação Energética 2026-2030, que avaliou diferentes cenários […]

ONS mantém alerta para falta de potência até 2030 apesar do LRCap

07/07/2026 O Plano da Operação Energética 2026-2030 aponta que o Sistema Interligado Nacional (SIN) continuará sem potência suficiente para atender à demanda em momentos críticos até 2030, mesmo considerando a entrada em operação das usinas contratadas nos leilões de reserva de capacidade (LRCap). O estudo, elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), avaliou se o sistema terá energia e potência suficientes para […]

ONS e CCEE abrem consulta sobre evolução de modelos do PMO e PLD

07/07/2026 O Comitê Técnico do Programa Mensal da Operação (PMO) e do cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), recebe contribuições sobre a priorização de temas para a evolução dos modelos computacionais do setor elétrico. O PMO é elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o PLD é formado pela Câmara de […]

Ministro diz que reunião da CNPE ocorrerá na quarta-feira (8)

03/07/2026 O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira (3) que a reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) deverá ocorrer na próxima semana. A expectativa é que o encontro seja realizado na quarta-feira (8), segundo apurou a Agência iNFRA. A reunião estava prevista para 24 de junho, mas foi desmarcada. Dentre […]

Boletim de Energia | Junho de 2026

Já está disponível a edição de junho de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL e MME, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os agentes do mercado. O boletim integra o […]

EPE analisa cenário mundial de rodadas de blocos exploratórios

Empresa afirma que a atração de investimentos por meio da outorga de novas áreas torna-se ainda mais estratégica em um ambiente marcado por instabilidade geopolítica, incerteza e permanência dos combustíveis fósseis na matriz energética06/07/2026 A atração de investimentos por meio da outorga de novas áreas exploratórias torna-se ainda mais estratégica em um cenário internacional marcado […]

Equinor conclui instalação do PLEM do projeto Raia

Equipamento submarino é responsável por conectar os risers do FPSO ao gasoduto que transportará o gás natural até a costa06/07/2026 A Equinor concluiu, no último mês, a instalação do PLEM (Pipeline End Manifold) do projeto Raia, em lâmina d’água de 2,7 mil m, informou a companhia em comunicado divulgado nesta segunda-feira (6). O equipamento submarino é […]

Vast e Petrobras firmam acordo para 1º contrato de take or pay

O contrato é de longo prazo e abrange operações de transbordo no T-Oil, o terminal de petróleo da Vast06/07/2026 A Vast Infraestrutura assinou, na segunda-feira (6), um novo contrato de longo prazo com a Petrobras para operações de transbordo de petróleo no T-Oil, Terminal de Petróleo da Vast, localizado no Porto do Açu (RJ).  Este […]