Plataforma monitorará benefícios tributários
É possível fazer cruzamentos de dados como setor beneficiado e indicadores produtivos regionais, por exemplo24/06/2026 Os benefícios tributários terão uma nova plataforma de monitoramento. O Ministério da Fazenda lançou ontem o “Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias”, que vai permitir a supervisão contínua dos benefícios tributários e a correlação das políticas com indicadores regionais de […]
Receita determina tributação de juros de mora sobre honorários de sucumbência
Para o órgão, verba deve ser incluída na apuração do valor devido pelo Simples Nacional24/06/2026 A Receita Federal entendeu que, além dos honorários de sucumbência, os juros moratórios que incidem sobre a verba devem integrar a receita bruta de sociedade de advogados na apuração do valor devido pelo regime de tributação do Simples Nacional. O […]
Governo e Câmara terão grupo de trabalho para discutir ampliação do Simples, diz relator
23/06/2026 O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), relator do projeto de lei complementar que atualiza o teto do microempreendedor individual (MEI), afirmou nesta terça-feira, 23, que será criado um grupo de trabalho com membros do governo e parlamentares para debater a ampliação do Simples Nacional. Goetten se reuniu na tarde desta terça-feira com o ministro do […]
Governo adia reunião do CNPE que analisaria aumento do etanol na gasolina
23/06/2026 O governo desmarcou uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prevista para quarta-feira que discutiria o aumento da mistura do etanol na gasolina de 30% para 32%, segundo informações da assessoria do Ministério de Minas e Energia. Em nota nesta terça-feira, a pasta disse que a reunião foi adiada “por motivos de […]
