Petrobras firma contrato com Equinor para farm-in em Itaimbezinho
Estatal afirma que a parceria maximiza sinergias na Bacia de Campos, região onde a companhia já desenvolve ativos vizinhos em consórcio com a Equinor, como o projeto Raia e a licença exploratória de Jaspe10/06/2026 A Petrobras firmou contrato com a Equinor para a aquisição de 50% de participação do bloco Itaimbezinho, no pré-sal da Bacia […]
Costa do Marfim autoriza oito blocos exploratórios para Petrobras
Segundo os ministérios de Minas, Petróleo e Energia e da Economia, Finanças e Orçamento do país, serão assinados contratos de partilha de produção dos blocos CI-513, CI-600, CI-601, CI-602, CI-603, CI-605, CI-701 e CI-702, com exceção do CI-700, que a empresa também declarou interesse10/06/2026 A Costa do Marfim anunciou a autorização para a Petrobras da […]
Abpip propõe novas regras para regular campos marginais à ANP
Associação sugere propostas para definição de campos e acumulações marginais, redução de royalties, criação da categoria “microcampos” e outras propostas complementares10/06/2026 A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) defende que a construção de um marco regulatório que melhor enquadre campos e acumulações como de economicidade marginal seja uma “janela de oportunidade […]
B3 suspende prazo para divulgação de parecer da Brava sobre a OPA
O período de 15 dias ficará suspenso até que a companhia brasileira publique um aditamento ao edital da OPA10/06/2026 A B3 autorizou a suspensão do prazo para a divulgação do parecer do Conselho de Administração da Brava Energia sobre a Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) lançada pela Ecopetrol. No fato relevante divulgado pela […]
TJSP rejeita tese municipal e mantém Tema 1.113 do STJ como regime jurídico do ITBI após LC 227/2026
10/06/2026 A edição da Lei Complementar nº 227/2026, que alterou a redação do artigo 38 do Código Tributário Nacional, reacendeu o debate sobre a base de cálculo do ITBI ao fornecer aos municípios o argumento de que o novo texto legislativo teria superado o precedente vinculante firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do […]
Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR
10/06/2026 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a dedução integral de despesas com educação das pessoas com deficiência da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Hoje, a Lei 9.250/95 permite a dedução de até o limite de R$ 3.561,50 para […]
Fazenda alerta que PEC das entidades religiosas pode elevar alíquota do IVA em 1 ponto percentual
10/06/2026 O ministro da Fazenda, Dario Durigan, alertou, em 9 de junho de 2026, que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2023, que amplia a imunidade tributária para entidades religiosas, poderá elevar em 1% a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a partir de 2027, com o custo sendo redistribuído para […]
STJ suspende julgamento sobre amortização de ágio externo com empresa-veículo por empate entre ministro
10/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu o julgamento do REsp 2.086.144, que discute a legitimidade da amortização fiscal de ágio externo gerado por meio de empresa-veículo, após empate entre os ministros presentes. O ministro Francisco Falcão, ausente no início da sessão em razão da qual houve sustentação oral, proferirá o voto […]
Publicada a Nota Técnica 009 com evoluções da NFS-e
10/06/2026 ASecretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou, em 4 de junho de 2026, a Nota Técnica nº 009, que consolida um conjunto de adaptações no layout da NFS-e necessárias à implementação da Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Lei Complementar nº 214/2025. Principais evoluções As evoluções […]
Sefaz-PE informa atualização no processamento do ICMS Antecipado referente extrato fronteiras de maio de 2026
10/06/2026 ASecretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que identificou intercorrências técnicas no processamento do cálculo do ICMS Antecipado referente ao período 05/2026, no Sistema Controle de Mercadorias em Trânsito – CMT. A equipe técnica da Sefaz-PE atuou imediatamente na correção das falhas identificadas e segue acompanhando a regularização integral da base de dados. A […]
