Silveira volta a prometer portaria do leilão de baterias ‘dentro de 15 dias’

22/05/2026

O esperado leilão de baterias terá a portaria com suas diretrizes publicadas nos próximos 15 dias, voltou a prometer o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento da do grupo Esfera nesta sexta-feira, 22 de maio.

“Quero em primeira mão dizer que, dentro de 15 dias, vamos publicar a portaria do leilão. Vamos fazer o leilão esse ano, o leilão de bateria. Quando nós fizemos o cálculo do LRcap, nós já separamos o montante substancial para que a gente faça o primeiro leilão de bateria do mundo”, disse Silveira.

O leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap), realizado em março deste ano, contratou 19 GW de termelétricas e hidrelétricas. Em diversas contestações judiciais, manifestações do mercado e pareceres do Ministério Público Federal (MPF), agentes e entidades declararam que houve uma priorização do governo, a custos mais elevados, não deixando espaço para a contratação das baterias.

Segundo o ministro, agora, o ponto de discussão do governo está no percentual que será colocado para conteúdo local, das baterias no certame, de forma a fortalecer a indústria nacional e ainda viabilizar o leilão.

“É importante que as pessoas entendam que esse leilão de bateria, ele tem essas dúvidas todas, e ele não foi feito antes do LRCap por uma questão muito óbvia:: o leilão de bateria no  mundo inteiro só deu certo com subsídio governamental, e nós não temos esse subsídio no Brasil”, explicou.

O ministro Alexandre Silveira ainda falou sobre a Lei. 15.269/2025, e que o Brasil avançou muito em renováveis, mas com muitas contradições, levando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trabalhar para barrar o avanço dos subsídios, e  que recaem sobre as contas de todos os consumidores.

Prazo para realização do leilão

Executivos do setor esperavam avanços até o fim de abril para viabilizar o certame ainda neste ano, mas a ausência de diretrizes formais do Ministério de Minas e Energia (MME) e as incertezas regulatórias em torno das discussões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mantêm investidores e agentes do mercado em espera.

Para a Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae), as diretrizes do certame teriam que ser publicadas pelo MME até o fim de abril, para que houvesse tempo hábil para a aprovação do edital pela Aneel.

“Pelo cronograma, são necessários quatro meses apenas na Aneel para estruturar o leilão, além de cerca de 30 dias até a realização do certame. A portaria precisa ser publicada nos  próximos 15 dias para que o leilão seja viável ainda neste ano. Fora disso, não é crível o leilão ainda esse ano, se esse prazo não for atendido”, afirmou Fábio Lima, diretor-executivo da Absae, durante workshop sobre sistemas de armazenamento em baterias (BESS), promovido pela Scatec.

No mesmo evento, em complemento, Maria Eduarda Callai Negri, head de Relações Institucionais e Governamentais da Di Blasi Parente & Associados, destaca que o calendário de 2026 é mais curto para o tema, em função das eleições e da Copa do Mundo. –

Fonte: MegaWhat

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