Com isso, ficam disponíveis, no total, 495 blocos e cinco áreas com acumulações, que podem compor os próximos ciclos da Oferta Permanente de Concessão
12/05/2026
A ANP publicou, nesta terça-feira (12), a nova versão do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), que contempla a inclusão de 45 novos blocos exploratórios, totalizando 495 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações aptos a serem ofertados nos próximos ciclos da OPC. Foi realizada ainda atualização dos parâmetros técnico-econômicos dos blocos.
As 495 áreas e as cinco áreas com acumulações marginais localizam-se em 11 bacias sedimentares: Campos, Ceará, Espírito Santo, Parecis, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, São Francisco, Tacutu e Tucano. Os 45 novos blocos incluídos estão situados nas seguintes bacias:
- Campos (mar): 26 blocos
- Santos (mar): 11 blocos
- Potiguar (terra): oito blocos
Todos os blocos e áreas disponíveis no edital da OPC apresentam parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, bem como Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
As regras estabelecidas na versão anterior do edital e nas minutas dos contratos de concessão permanecem inalteradas.
Com a publicação, os 45 novos blocos tornam-se aptos a receber declarações de interesse por parte das licitantes inscritas, acompanhadas das respectivas garantias de oferta, viabilizando a abertura do 6º Ciclo da OPC.
Fonte: Brasil Energia
