07/05/2026
Dando continuidade à contratação de disponibilidade para redução de demanda, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) abriu consulta externa, entre 7 e 20 de maio, para os agentes do setor elétrico e a sociedade em geral analisarem e enviarem contribuições.
A minuta de edital propõe a contratação, por meio do 3º Mecanismo Competitivo, a ser realizado pelo ONS em 15 de julho de 2026, de um produto com vigência de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2026 (quatro meses), aplicável aos dias úteis, excluídos os feriados nacionais.
Estão previstos dois acionamentos mensais, de Resposta da Demanda, a serem realizados pelo ONS ao longo de todo o período contratual, conforme grade horária definida para o atendimento à ponta de demanda, com duração de 4 horas, no período compreendido entre 18h e 22h, para todos os subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Norte e Nordeste.
Próximos passos da consulta
Após o período de consulta externa, está prevista a realização de Workshop conjunto entre o ONS e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no dia 25 de maio, com o objetivo de apresentar os resultados e a versão final do edital.
Durante o Workshop será apresentado e esclarecido aos agentes a visão geral do Sandbox; cadastro, habilitação e inscrição; mecanismo competitivo; contratos; operação, além da apuração da receita fixa e penalizações. Ao final do evento, serão divulgados os próximos passos do Mecanismo Competitivo.
O que é o programa?
O programa de Resposta da Demanda teve as regras aprimoradas em outubro de 2022 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quando se tornou um programa estrutural dentro do cardápio de opções que o ONS dispõe para a gestão dos recursos energéticos e a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Em alguns momentos, pode ser mais vantajoso para o operador pagar para determinado consumidor deixar de usar a energia do que acionar uma fonte mais cara para suprir o sistema.
Em setembro de 2024, a Aneel aprovou a operacionalização de uma nova modalidade do programa de resposta da demanda, incluindo regras e procedimentos provisórios de processos competitivos que o operador nacional vai realizar para contratar a redução de demanda por parte de grandes consumidores.
Fonte: MegaWhat
