01/10/2026
O MME (Ministério de Minas e Energia) planeja realizar ao menos um LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) por ano até 2029. A previsão é que, a partir de 2027, o certame permita a concorrência de baterias químicas, hidrelétricas reversíveis, além das hidrelétricas convencionais e termelétricas (inclusive aquelas movidas a biometano, biogás, biocombustíveis e resíduos).
A realização de LRCAPs anuais para atendimento da demanda de potência é um pleito antigo de agentes do setor elétrico. Também estão previstos leilões de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) anualmente. Serão realizados ainda dois certames voltados aos sistemas isolados até 2029. O cronograma dos certames consta em portaria publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na terça-feira (29).
A realização dos LRCAPs, prevista para o segundo semestre de cada ano, dependerá de avaliação técnica quanto à necessidade sistêmica apresentada conjuntamente pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), com prazo de envio ao Ministério até 30 de abril de cada ano.
Leia o cronograma de leilões de geração previsto para o ciclo 2027-2029:
2027
1º semestre: leilão de PCHs (reserva de capacidade) e leilão de sistemas isolados;
2º semestre: LRCAP (com baterias, reversíveis, térmicas e hídricas) e leilão de energia existente.
2028
1º semestre: leilão de PCHs (reserva de capacidade);
2º semestre: LRCAP (com baterias, reversíveis, térmicas e hídricas) e leilão de energia existente.
2029
1º semestre: leilão de PCHs (reserva de capacidade);
2º semestre: LRCAP (com baterias, reversíveis, térmicas e hídricas), leilão de sistemas isolados e leilão de energia existente.
Fonte: Agência Infra
