14/04/2026
O avanço do leilão de baterias no Brasil depende de definições nas próximas semanas. Executivos do setor esperam avanços até o fim de abril para viabilizar o certame ainda neste ano, mas a ausência de diretrizes formais do Ministério de Minas e Energia (MME) e as incertezas regulatórias em torno das discussões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mantêm investidores e agentes do mercado em espera.
Para a Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae), as diretrizes do certame precisam ser publicadas pelo MME até o fim de abril, para que haja tempo hábil para a aprovação do edital pela Aneel.
Na última semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a garantir a realização do leilão de baterias, afirmando que houve uma “reserva de necessidade de baterias” para o certame. No entanto, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que a agência ainda não recebeu qualquer comunicação formal do ministério sobre o tema.
“O MME tem confirmado a realização do leilão para este ano, inclusive com previsão de portaria de diretrizes em abril. Pelo cronograma, são necessários quatro meses apenas na Aneel para estruturar o leilão, além de cerca de 30 dias até a realização do certame. A portaria precisa ser publicada nos próximos 15 dias para que o leilão seja viável ainda neste ano. Fora disso, não é crível o leilão ainda esse ano, se esse prazo não for atendido”, afirmou Fábio Lima, diretor-executivo da Absae, durante workshop sobre sistemas de armazenamento em baterias (BESS), promovido pela Scatec.
Em complemento, Maria Eduarda Callai Negri, head de Relações Institucionais e Governamentais da Di Blasi Parente & Associados, destaca que o calendário de 2026 é mais curto para o tema, em função das eleições e da Copa do Mundo.
“Esse é um dos principais temas na agenda da Aneel e vem sendo alvo de forte pressão do setor privado, especialmente em um ano desafiador. O calendário é apertado: há eleições no segundo semestre, que deslocam o foco político, e a Copa do Mundo no meio do ano, que também impacta o ritmo das decisões. Concordo com o Fábio que o prazo está cada vez mais curto para avançar nessas definições regulatórias — que são essenciais para que os participantes consigam precificar melhor seus lances e estruturar suas ofertas para o leilão”, afirmou.
Desfecho da CP
Além do leilão, outro fator de incerteza para o avanço das baterias no país é o desfecho da consulta pública nº 39/2023, que trata da regulamentação do armazenamento de energia no Brasil. A decisão foi novamente adiada pela Aneel e, pelas regras vigentes, deve retornar à pauta em até 60 dias.
Segundo Felipe Alves Calabria, superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da agência, a discussão tem se concentrado principalmente na remuneração das baterias, que beneficiam o sistema ao absorver o excesso de geração e ao injetar energia nos horários de pico.
“A discussão passa por incentivar o posicionamento local das baterias a partir de sinais econômicos como a Tust, além de outros instrumentos, como o PLD, considerando não apenas o aspecto regional, mas também a dimensão temporal. Conciliar esses fatores envolve elevada complexidade. Hoje, o debate na diretoria se concentra em como acomodar, de forma equilibrada, o uso das baterias no sistema interligado”, afirmou.
Scatec avalia leilão
De acordo com Aleksander Skaare, gerente-geral da Scatec, a empresa avalia a participação no leilão de capacidade para baterias e acompanha de perto os desdobramentos antes de tomar uma decisão. Apesar do interesse, o executivo reforçou a necessidade de maior clareza regulatória para viabilizar investimentos no país.
“Somos uma empresa listada na bolsa da Noruega e, como qualquer companhia de capital aberto, temos acionistas que avaliam a viabilidade dos projetos e o retorno esperado. Para avançarmos com projetos de BESS no Brasil, é fundamental contar com regras claras. Estamos falando de investimentos milionários, que exigem previsibilidade”, afirmou.
Já o gerente de projetos da companhia, Bruno Cazarotte, afirmou que a empresa está, neste momento, avaliando diferentes modelos de projetos de BESS para participar do leilão no Brasil — seja de forma associada às suas próprias usinas de geração, de maneira autônoma ou em parceria com outros agentes, que vão de comercializadoras a transmissoras. Segundo o executivo, no entanto, é fundamental haver definição das regras para viabilizar a tomada de decisão.
Aleksander Skaare acrescentou ainda que os modelos de negócio a serem definidos pela regulação devem contemplar a remuneração das baterias pelos múltiplos serviços prestados ao sistema elétrico.
“Esses sistemas podem armazenar energia em momentos de preços baixos e despachá-la quando a demanda é maior. Além disso, contribuem para o equilíbrio do sistema, evitam oscilações, ajudam a manter reservas energéticas e reduzem a sobrecarga nas redes de transmissão”, disse.
Para o executivo, o desafio regulatório no Brasil é complexo, já que envolve equilibrar os interesses de diferentes agentes, como geradores, transmissores e consumidores, na inserção dessa nova tecnologia.
A Scatec possui 11 projetos de BESS distribuídos na África do Sul, Filipinas e Egito, sendo que dois já estão em operação. Segundo a companhia, a tecnologia tem sido adotada em larga escalada para ajudar, por exemplo, no fornecimento firme de energia e/ou para estabilizar a rede.
Fonte: MegaWhat
