03/07/2026
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu em R$ 29,45 milhões os valores que concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica deverão repassar à Conta Bandeiras, referentes à contabilização de maio de 2026.
Os pagamentos deverão ser realizados até 3 de julho, por meio da liquidação financeira na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Ao todo, 54 distribuidoras e permissionárias aparecem como devedoras na liquidação da Conta Bandeiras. Os maiores repasses serão feitos pela Enel São Paulo, no valor de R$ 9,86 milhões, seguida pela CPFL Paulista (R$ 8,62 milhões), CPFL Piratininga (R$ 3,27 milhões), EDP São Paulo (R$ 2,17 milhões) e Neoenergia Brasília (R$ 1,33 milhão).
Na outra ponta, a Aneel definiu que a Conta Bandeiras deverá repassar R$ 131,5 milhões às distribuidoras credoras, com liquidação prevista até 7 de julho.
Ao todo, 33 distribuidoras e permissionárias terão valores a receber. Os maiores créditos serão destinados à Cemig Distribuição, com R$ 14,54 milhões, seguida por Coelba, com R$ 9,32 milhões, Celg, com R$ 8,25 milhões, Energisa Mato Grosso, com R$ 7,61 milhões, e Copel Distribuição, com R$ 7,16 milhões.
A Aneel também determinou que distribuidoras que figurem simultaneamente como devedoras e credoras na liquidação não receberão integralmente os créditos. Nesses casos, os valores serão retidos para abatimento de débitos de competências anteriores, atualizados conforme as regras previstas no Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret).
A Conta Bandeiras centraliza os recursos arrecadados com o sistema de bandeiras tarifárias e realiza a compensação financeira entre as distribuidoras, ressarcindo custos adicionais de geração quando há acionamento das bandeiras amarela e vermelha. O mecanismo busca preservar o equilíbrio financeiro das distribuidoras e reduzir a necessidade de reajustes tarifários decorrentes desses custos.
Fonte: MegaWhat
