Yosuke Kosugi é o novo CEO da Modec no Brasil
Executivo possui 28 anos de experiência no setor, tendo ingressado na Modec em 2004, no Japão11/05/2026 Yosuke Kosugi é o novo CEO da Modec no Brasil, informou a companhia em comunicado divulgado nesta segunda-feira (11). O executivo possui 28 anos de experiência no setor, tendo ingressado na Modec em 2004, no Japão, integrando os times […]
ANP aprova novo cronograma de duas ações regulatórias
Uma delas tem como objetivo a revisão das especificações e controle da qualidade dos combustíveis marítimos (óleo diesel marítimo e “bunker”)11/05/2026 A diretoria da ANP aprovou, na sexta-feira (8), o ajuste do cronograma da ação 4.2 da Agenda Regulatória ANP 2025–2026, que visa a revisão das especificações e controle da qualidade dos combustíveis marítimos (óleo […]
CONFAZ aprova convênios ICMS sobre transação tributária e recuperação de créditos
11/05/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), por meio da Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributárias (COOCJT), concluiu recentemente que os valores de aluguéis devidos em razão de períodos locatícios posteriores ao falecimento do proprietário do imóvel não estão sujeitos ao recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITD), por […]
Aluguéis decorrentes de períodos locatícios posteriores ao falecimento do proprietário não estão sujeitos à incidência do ITD por ausência de fato gerador
11/05/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), por meio da Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributárias (COOCJT), concluiu recentemente que os valores de aluguéis devidos em razão de períodos locatícios posteriores ao falecimento do proprietário do imóvel não estão sujeitos ao recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITD), por […]
Governo de SP multa Fast Shop em R$ 1 bilhão por irregularidades no ICMS
11/05/2026 O governo de São Paulo aplicou à Fast Shop S/A a maior multa já registrada no país com base na Lei Anticorrupção. A autuação da Controladoria-Geral do Estado (CGE-SP), no valor de R$ 1 bilhão, foi definida após Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica. “Desde o início das investigações conduzidas pela nossa gestão e […]
Uso da ‘teimosinha’ pela Fazenda na execução fiscal é legítimo, afirma STJ
11/05/2026 A reiteração automática de ordens de bloqueio pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), funcionalidade conhecida como “teimosinha”, é medida legítima para dar efetividade à execução fiscal e só pode ser afastada se o devedor comprovar causas impeditivas ou meios menos gravosos para a cobrança. A conclusão é da 1ª Seção do Superior […]
STF suspende julgamento sobre prescrição da devolução de tributos inconstitucionais
11/05/2026 Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, na última sexta-feira (8/5), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal discute a alteração da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o início do prazo de prescrição das ações voltadas à devolução de tributos declarados inconstitucionais pelo STF. Com isso, a análise […]
Jornalista de fundação pública dispensado sem motivação deve ser reintegrado
Para a 7ª Turma, a Fundunesp teria de justificar a demissão11/05/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a dispensa de um jornalista contratado pela Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp) por meio de processo seletivo, por falta de motivação do ato. A decisão determinou a reintegração do profissional e o pagamento […]
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico
Exposição a calor excessivo no trabalho está relacionada às mudanças climáticas11/05/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da COFCO Brasil, de São José do Rio Preto (SP), ao pagamento de adicional de insalubridade a um borracheiro exposto a calor excessivo no ambiente de trabalho. Segundo o colegiado, a discussão coloca […]
Baterias colocam Bahia entre polos globais de energia renovável
08/05/2026 A Bahia entrou no mapa global das renováveis firmes, segundo relatório divulgado nesta semana pela Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla em inglês). O levantamento aponta que projetos híbridos de solar com baterias em regiões de alta irradiação, como o estado brasileiro, já conseguem entregar energia 24 horas por dia a custos […]
