Fazenda dá aval a US$ 1,07 bi em créditos para EcoInvest e renováveis
24/09/2026 O Ministério da Fazenda autorizou operações de crédito externo que somam até US$ 1,067 bilhão para financiar programas voltados ao desenvolvimento sustentável e à expansão de energias renováveis no Brasil. Uma das operações envolve a contratação de uma operação de crédito externo de até US$ 1 bilhão entre o governo brasileiro e o Asian […]
Proposta para novas regras de transmissão pode beneficiar data center
24/09/2026 O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, propôs uma regra de transição na Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão) para atender cargas como data centers. A proposta teria alcance até 2029 e beneficiaria os centros de processamento de dados que têm implementação por etapas, o que levaria […]
Governo não define se irá licitar ou renovar concessões de hidrelétricas
24/09/2026 O MME (Ministério de Minas e Energia) colocou em consulta pública na quarta-feira (23) uma nota técnica com as diretrizes para as outorgas de hidrelétricas que vencem até 2032, mas não definiu se deverá optar pela licitação ou pela renovação dos contratos. Agentes hidrelétricos, que se dividem sobre qual tratamento deveria ser aplicado às concessões, avaliam […]
Petróleo fecha em queda com sinais mais concretos de negociação entre EUA e Irã
Brent cai 2,33, a US$ 97,44, com possibilidade de reabertura do Estreito de Ormuz em um prazo de sete dias25/09/2026 O petróleo fechou a sexta-feira (25/9) em queda, em meio a relatos de que as negociações entre Irã e Estados Unidos em Nova York avançaram para uma fase mais detalhada de discussões técnicas, com a […]
Fazenda pressiona para que Lula assine decreto do Redata sem gás
A expectativa da pasta é que o decreto seja assinado na segunda (28/9); dentro do governo, outra questão que ganhou força é a exigência de adicionalidade26/09/2026 O governo federal segue em tensão quanto à regulamentação do Redata, programa para o desenvolvimento do setor de data centers no Brasil, que espera atrair investimentos da ordem de […]
Independentes ajudam a ampliar cadeia de fornecedores no Brasil, diz diretor da Prio
Segundo Jean Calvi, projeto Wahoo atraiu empresas estrangeiras que hoje empregam mão de obra brasileira26/09/2026 As petroleiras independentes ampliaram a gama de fornecedores da indústria de óleo e gás no Brasil e ajudaram a viabilizar projetos antes considerados inviáveis, avalia Jean Calvi, diretor de Operações da Prio. Em entrevista ao estúdio eixos durante a ROG.e […]
ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
25/09/2026 O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007; CONSIDERANDO as informações recebidas das […]
STF invalida fim unilateral de isenção de ICMS concedida a Áreas de Livre Comércio da Região Norte
25/09/2026 São Paulo não podia ter encerrado, por decreto próprio, a isenção de ICMS sobre mercadorias enviadas às Áreas de Livre Comércio da Região Norte. O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (24), que a revogação de benefícios fiscais de ICMS depende de deliberação conjunta dos estados no Confaz, e não pode ser […]
STJ reforma decisão do TRF-2 e amplia dedução do PAT para a CSLL
25/09/2026 Uma empresa de cinema conseguiu no Superior Tribunal de Justiça o direito de deduzir despesas com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) também da base da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), revertendo entendimento que restringia o benefício ao Imposto de Renda. A decisão, no entanto, é individual e enfrenta jurisprudência majoritariamente […]
Opção pelo Simei permanece em janeiro
25/09/2026 A Receita Federal orienta, diante de relatos de contribuintes que estão tentando realizar a opção pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) neste mês de setembro, que o período para solicitar o enquadramento nesse regime permanece sendo o mês de janeiro. A alteração do prazo de […]
