TGS inicia aquisição 2D cúbica na Costa do Marfim
Projeto em parceria com a PetroCi e a Direction Générale des Hydrocarbures tem objetivo de garantir 19,5 mil km²15/04/2026 A TGS iniciou um projeto 2D cúbico em águas profundas da Costa do Marfim. Em parceria com a PetroCi e a Direction Générale des Hydrocarbures, o projeto pretende adquirir 19,5 mil km². Os produtos finais do […]
ANP aprova Plano de Desenvolvimento do campo Riacho Ouricuri
Campo é operado com 100% de participação pela Petrobras na porção emersa da Bacia do Recôncavo. O término da produção foi estimado para 204615/04/2026 A ANP aprovou, no último dia 10, o Plano de Desenvolvimento (PD) do campo Riacho Ouricuri, operado com 100% de participação pela Petrobras na porção emersa da Bacia do Recôncavo. Seu […]
Eventos elevam diária média e RevPar em São Paulo
15/04/2026 Impulsionada pelo setor de eventos, principalmente pela DW – Semana do Design, a hotelaria de São Paulo registrou, em março, os maiores níveis já observados para diária média e RevPar neste ano. Os dados são da Costar, provedora global de dados, análises e notícias do mercado imobiliário comercial. No comparativo anual, o desempenho do mês […]
Entrada de estrangeiros no Brasil bate recorde no 1º tri
15/04/2026 O Brasil iniciou 2026 com forte desempenho no turismo internacional. No acumulado do primeiro trimestre, o país recebeu 3,7 milhões de viajantes estrangeiros, consolidando o melhor resultado da série histórica para o período, segundo dados da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), MTur (Ministério do Turismo) e da Polícia Federal. Na divisão […]
Split payment deve ficar para além de 2027, avaliam integrantes do Comitê Gestor
15/04/2026 Integrantes do Comitê Gestor do IBS avaliam que o split payment — mecanismo de segregação automática do tributo no momento da liquidação financeira, considerado essencial para o funcionamento pleno do IVA Dual — não deve ser implementado nem mesmo em 2027, prazo originalmente previsto pela Receita Federal. O tema foi debatido durante o evento […]
DCTF: STJ afeta ao rito dos repetitivos discussão sobre prova de hipossuficiência para gratuidade de justiça de pessoa jurídica
15/04/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acolheu, por unanimidade, a proposta de afetação dos Recursos Especiais nº 2.225.061-PE e nº 2.234.386-PE ao rito dos recursos repetitivos, ambos sob relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, julgados em 31 de março de 2026 e publicados no DJEN de 9 de abril de 2026. Os […]
Tribunal reconhece legalidade da negativa de descarga direta condicionada à regularidade do AFRMM
15/04/2026 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação da União Federal e à remessa necessária, reformando sentença que havia concedido mandado de segurança impetrado pela Petróleo Brasileiro S/A — Petrobras para afastar a exigência de regularização de débitos de AFRMM e PIS/COFINS como condição para autorização […]
Doação em dinheiro feita por residente paulista a donatário domiciliado em outro Estado sujeita o doador ao recolhimento do ITCMD em São Paulo
15/04/2026 A Sefaz-SP concluiu recentemente que a doação em espécie realizada por pessoa domiciliada no Estado de São Paulo a donatário residente no Estado do Paraná está sujeita ao ITCMD paulista, sendo o próprio doador o contribuinte responsável pelo recolhimento do imposto, uma vez que o donatário não reside nem é domiciliado neste Estado. O […]
Gestão de créditos de PIS, Cofins e ICMS na transição tributária exige atenção imediata das empresas
15/04/2026 A fase de transição da reforma tributária já está em curso e impõe às empresas desafios concretos na gestão dos estoques de créditos de PIS, Cofins e ICMS antes que esses tributos sejam extintos. O regime do PIS e da Cofins se encerra em 31 de dezembro de 2026, e os créditos registrados na […]
Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro
15/04/2026 As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as empresas que comprarem óleo diesel e GLP com as subvenções anunciadas pelo Governo do Brasil repassem o benefício ao longo da cadeia. As ações […]