Assédio eleitoral no trabalho pode ocorrer de diferentes formas; saiba como identificar
Prática pode envolver ameaças, constrangimentos, discriminação e outras formas de pressão para influenciar a escolha política de trabalhadores04/09/2026 A liberdade de escolher em quem votar é um direito fundamental. O voto é livre e secreto, e nenhuma relação de trabalho pode limitar o direito de votar, de não revelar o voto ou de escolher livremente […]
Conta Bandeiras repassa R$ 232 milhões a distribuidoras de energia em setembro
03/09/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu em R$ 231,79 milhões o montante a ser repassado pela Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (Conta Bandeiras) às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica credoras, referente à contabilização do mês de julho de 2026. Os recursos deverão ser transferidos às distribuidoras até […]
Câmara pode travar incentivos fiscais do Redata; governo tenta reverter
03/09/2026 O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para o PLP (Projeto de Lei Complementar) 74/2026 pode travar os incentivos fiscais a data centers no Brasil previstos pelo Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center), informaram fontes à Agência iNFRA. Segundo interlocutores, o Ministério da Fazenda está pressionando pela retomada do texto original e espera reverter as […]
Senado aprova marco dos minerais críticos e vai à sanção
03/09/2026 O Congresso Nacional avançou na última quarta-feira (2) em projetos que afetam os setores de energia, petróleo e gás e mineração. As medidas integram o esforço concentrado do Legislativo antes das eleições de outubro e incluem o marco dos minerais críticos, regras mais duras contra crimes envolvendo combustíveis e novas ferramentas para fiscalização do […]
Encher o tanque com etanol em vez de gasolina traz economia de 39%, aponta IPTL
03/09/2026 Encher um tanque médio de 55 litros com etanol custa cerca de R$ 227,15, contra R$ 370,15 para a gasolina, uma diferença de aproximadamente 39% (cerca de R$ 143,00), informa Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que acompanha o comportamento de preços das transações em postos de abastecimento de todo o Brasil. Segundo a Edenred, […]
Governo desiste de votar PEC do fim da 6×1 nesta quarta após contar votos no Senado
Líder do governo Randolfe Rodrigues (PT/AP) admite que mobilização da oposição funcionou e promete votação até o fim de outubro02/09/2026 O governo desistiu de votar a PEC 221/2019, que põe fim à escala 6×1, no plenário do Senado nesta quarta-feira (2/9), informou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT/AP). A decisão veio horas […]
Congresso avança em projetos de combate a crimes nos combustíveis e cria marco dos minerais críticos
O saldo do segundo dia do esforço concentrado03/09/2026 O segundo dia do último esforço concentrado no Congresso Nacional antes das eleições de outubro teve avanços em diversos temas que impactam os setores de energia e petróleo e gás. O Senado Federal aprovou na quarta-feira (2/9), em votação simbólica, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB/AM) ao projeto de […]
Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
03/09/2026 Anova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas. As mudanças entram em vigor em 1º de setembro de 2026 e têm como objetivo ampliar a segurança jurídica, simplificar procedimentos, fortalecer programas de conformidade tributária e estimular a regularização espontânea dos contribuintes. Os aperfeiçoamentos foram construídos […]
Projeto de Lei propõe descontar a variação inflacionária do cálculo do Imposto de Renda sobre ganho de capital
03/09/2026 Um imóvel comprado por R$ 100 mil em janeiro de 1996 e vendido hoje por R$ 550 mil não representaria, na prática, nenhum ganho real — corrigido apenas pela inflação, seu custo atualizado chegaria a R$ 615,5 mil, valor superior ao da venda. O exemplo consta do Projeto de Lei 5.227/2026, apresentado pela deputada […]
ANP poderá cruzar notas fiscais de postos e distribuidoras para identificar fraudes em combustíveis
03/09/2026 Empresas que atuam no setor de petróleo, gás e biocombustíveis poderão ter que autorizar, de forma permanente, o acesso da Agência Nacional do Petróleo (ANP) às suas informações fiscais como condição para obter ou manter concessões e autorizações. A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que amplia os […]
