PGF eleva arrecadação com menos execuções fiscais, aponta procuradora-geral federal
08/07/2026 A Procuradoria-Geral Federal (PGF) promoveu mudança relevante em sua estratégia de cobrança de créditos, resultando em aumento de 43% na arrecadação em favor de autarquias e fundações públicas federais, mesmo com redução de 79% no número de execuções fiscais ajuizadas. Os dados foram apresentados pela procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini, em evento promovido pela […]
Fazenda avalia MP ou PEC como para regulamentar alíquotas do Imposto Seletivo
08/07/2026 O Ministério da Fazenda tem discutido internamente um possível “plano B” diante do cenário desfavorável à aprovação, pelo Congresso, das alíquotas do Imposto Seletivo (IS) ainda em 2026. As alternativas em análise, no entanto, esbarram em um mesmo obstáculo: a necessidade de tramitação legislativa, mesmo nos cenários alternativos. O problema decorre da demora da […]
Consag propõe R$ 954 milhões em bid da RPBC
A empresa apresentou proposta na licitação da Petrobras que trata de uma unidade de pré-tratamento de bioquerosene de aviação (bioQAV) na refinaria RPBC, em Cubatão (SP)07/07/2026 A Consag Engenharia apresentou proposta de R$ 954,3 milhões na licitação da Petrobras que trata de uma unidade de pré-tratamento de bioquerosene de aviação (bioQAV) na refinaria RPBC, em […]
Petrobras e Oceaneering fecham acordo para serviços de ROV
O contrato de quatro anos abrange dois ROVs e demais operações, e está previsto para iniciar em 202707/07/2026 A Marine Production Systems, subsidiária da Oceaneering, firmou um contrato com a Petrobras para serviços ROV (veículo operado remotamente) no Brasil, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira (7). O contrato tem duração de quatro anos e as atividades […]
ANP e Petrobras firmam acordo para adequação de 335 poços
Termo assinado na AGU encerra a controvérsia relacionada ao prazo regulamentar para o abandono permanente ou o monitoramento de poços que se encontravam em abandono temporário não monitorado, em campos marítimos de petróleo e gás07/07/2026 A ANP e a Petrobras assinaram nesta terça-feira (7), na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, Termo de […]
Abpip protesta contra possível manutenção do imposto de exportação
Associação afirma que medida amplia a percepção de risco regulatório em uma indústria caracterizada por investimentos intensivos, que já contribui de forma expressiva para a arrecadação nacional, com royalties, participações especiais, bônus, tributos e demais encargos07/07/2026 A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) divulgou nota nesta terça-feira (7) manifestando profunda preocupação […]
Garantias de descomissionamento: prazo termina amanhã
Minuta de resolução, em consulta pública, altera as periodicidades de apresentação de garantias financeiras e termo que assegurem os recursos financeiros para o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural07/07/2026 Termina amanhã (8) o prazo para envio de contribuições sobre a minuta de resolução que altera as periodicidades de apresentação […]
ANP aprova novo cronograma para redução da alíquota de royalties
Ação Regulatória 1.12, da Agenda Regulatória 2025-2026 da ANP, dispõe sobre a redução de alíquota de royalties em campos de petróleo e gás natural07/07/2026 A diretoria da ANP aprovou, na sexta-feira (3), o novo cronograma da Ação Regulatória 1.12 da Agenda Regulatória 2025-2026 da ANP, que dispõe sobre a redução de alíquota de royalties em […]
Alerj derruba veto e mantém regras do FOT no Rio
07/07/2026 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro rejeitou, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada em 30 de junho de 2026, os vetos apostos pelo governador fluminense às alterações promovidas nas regras do Fundo Orçamentário Temporário. Com a derrubada, restaram restabelecidos dispositivos que haviam sido suprimidos do texto sancionado, ampliando o alcance de […]
RJ: Governo do Estado inclui 83 empresas no monitoramento de grandes contribuintes para identificar pendências como o não recolhimento de ICMS
07/07/2026 ASecretaria de Estado de Fazenda incluiu 83 empresas no programa de monitoramento de grandes contribuintes. A iniciativa tem o objetivo de garantir a devida entrada de recursos para os cofres do Tesouro por meio da regularização voluntária, promovendo a conformidade tributária e contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios no Estado do Rio. […]
