STF reinicia julgamento de imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias
03/09/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou, nesta quarta-feira (2/9), a análise do recurso extraordinário que visa decidir se empresas de compra, venda ou locação de imóveis, como imobiliárias, devem pagar o imposto ao transferir bens e direitos para incorporação em seu capital social. O julgamento foi iniciado em 3 de outubro de 2025, em […]
IR incide na venda de cotas entre fundos de investimento imobiliário, diz STJ
03/09/2026 O Imposto de Renda incide sobre o ganho de capital obtido nas operações de venda de cotas entre fundos de investimento imobiliário (FII), pois essas transações não estão abrangidas pela isenção conferida pelo artigo 16 da Lei 8.668/1993. A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial […]
Ajudante de caminhão não consegue desistir de ação após empresa apresentar defesa
Desistência após a contestação depende da concordância da outra parte03/09/2026 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um ajudante de caminhão para desistir da própria ação apresentada contra a D’Olim Transportes e Logística Integrada Ltda. e a Marisa Lojas S.A. Pela lei, depois de oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, […]
Bancário chamado de “devagar, devagarinho” obtém aumento de indenização
Ele tinha problemas osteomusculares que afetavam seus movimentos03/09/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga pelo Banco Mercantil do Brasil a um empregado que era alvo frequente de apelidos ofensivos relacionados à sua condição de saúde. Para o colegiado, o […]
ANEEL coordenará grupo de trabalho para investigar usinas de GD à revelia
Decisão foi tomada durante reunião do CMSE nesta quarta-feira (2), com objetivo de conter eventuais irregularidades no setor03/09/2026 O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) aprovou, nesta quarta-feira (2), a criação de um grupo de trabalho para aprofundar as investigações sobre usinas de GD (Geração Distribuída) que podem estar operando sem o devido registro […]
Silveira vê gás como alternativa para data centers no Redata
02/09/2026 O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sinalizou nesta quarta-feira, 2 de setembro, que o gás natural pode ser uma das alternativas para abastecer os data centers atraídos pelos incentivos do Redata. Questionado se a regulamentação do programa incluirá o combustível entre as fontes admitidas, afirmou que o gás é “também uma frente”, […]
Aneel muda comando nas superintedências de geração e redes
03/09/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nomeou Felipe Alves Calabria como superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica (SGM), em meio a uma série de mudanças na estrutura administrativa e em cargos de gestão da agência. Bruno Goulart de Freitas Machado, assume a posição até então ocupada […]
Comissão do Senado aprova regime para reduzir tarifas de energia no Norte
02/09/2026 A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado) aprovou nesta quarta-feira (2) o PL (Projeto de Lei) 170/2026, que trata de reajustes tarifários de energia elétrica. O relatório aprovado estabelece a criação de um regime especial para consumidores do Norte, a ser regulamentado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), para compensar aumentos nas […]
ONS: 11 GW seguem na disputa na Temporada de Acesso 2026
02/09/2026 O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) divulgou que dos 20,28 GW (gigawatts) de potência cadastrados para a 1ª Temporada de Acesso de 2026, aproximadamente 11 GW poderão seguir na disputa por pontos de conexão à rede básica. A depender dos barramentos solicitados, esses agentes poderão ser contemplados por meio de atendimento direto ou […]
Chevron anuncia mais de US$ 7 bi em investimentos na Venezuela com previsão de dobrar produção
Major prevê dobrar produção para 600 mil barris/dia com mais de US$ 7 bilhões em investimentos, custo por barril abaixo de 20 dólares e novas áreas no Orinoco02/09/2026 A Chevron anunciou nesta quarta-feira (2/9) acordos com a Venezuela que preveem investimentos de mais de US$ 7 bilhões nos próximos cinco anos e devem mais que dobrar a produção de suas joint ventures no […]
