Tecto Data Centers, da V.Tal, investirá US$ 2 bi até 2028
16/04/2026 A Tecto Data Centers, subsidiária da V.Tal, anunciou um novo ciclo de expansão na América Latina, com um plano de investimentos de US$ 2 bilhões entre 2026 e 2028. O investimento envolverá a construção de novos data centers para ampliar a atuação comercial da empresa no mercado. A ideia é atender não apenas hyperscalers, operadoras […]
Associações questionam custeio de baterias por geradores
16/04/2026 Um parecer jurídico encomendado pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), pela Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica) e pela Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) avalia o custeio de sistemas de armazenamento por baterias (BESS, na sigla em inglês) e conclui que o modelo […]
Prazo de quarentena para nova transação tributária conta da rescisão formal, e não do inadimplemento das parcelas
16/04/2026 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por Una Burguer Unaí MG Ltda. contra decisão que havia indeferido pedido liminar em mandado de segurança. O acórdão, relatado pelo Desembargador Federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes e julgado em sessão virtual realizada entre 9 […]
Receita Federal mira créditos irregulares de PIS e Cofins
16/04/2026 A Receita Federal estima bloquear, ao longo de 2026, o aproveitamento de aproximadamente R$ 70 bilhões em créditos tributários considerados irregulares. Do total, cerca de R$ 10 bilhões referem-se especificamente a créditos de PIS e Cofins, identificados por meio de ação de monitoramento denominada Caixa Rápido, que detectou inconsistências em mais de 55 mil […]
Adiamento da entrada em produção para 04/05/2026
16/04/2026 A implantação em produção da nova versão da e-financeira foi adiada para o dia 04/05/2026. Será a versão 2.1.1, tendo em vista a alteração da REGRA_OBRIGATORIO_CELULAR_MACADDRESS (Para contas de depósito (Tpconta=1), com data de abertura da conta a partir de 01/01/2027, é obrigatório informar celularAberturaConta ou MACAddressAberturaConta se formaAberturaConta=2.); Também foi necessário a inclusão de algumas regras que […]
Brasil pede à OCDE adesão ao safe harbour side-by-side do Pilar 2
16/04/2026 O Brasil formalizou junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pedido de reconhecimento para participar do sistema side-by-side, mecanismo criado em janeiro de 2026 para permitir a coexistência entre a metodologia de tributação mínima americana e o regime estruturado pelo Pilar 2. A informação foi confirmada pelo chefe da Assessoria de […]
Reforma tributária: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
16/04/2026 Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Fonte: Portal NF-e Fonte: Notíciais Fiscais
Comitê Gestor não publica regulamento do IBS e versão preliminar revela impasses técnicos
16/04/2026 O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) encerrou a reunião de 15 de abril de 2026 sem publicar o regulamento infralegal do tributo. O Portal da Reforma Tributária obteve acesso a uma versão preliminar do documento, ainda sujeita a alterações, com 363 páginas e 607 artigos, redigida em fonte Calibri tamanho […]
Impactos e metodologia de cálculo em relativo a redução linear de benefícios fiscais federais
16/04/2026 A Lei Complementar nº 224/2025 e a Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025 instituíram a chamada Redução Linear, mecanismo de corte sobre incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito federal. A medida alcança o PIS/Pasep, PIS/Pasep-Importação, Cofins, Cofins-Importação, IRPJ, CSLL, Imposto de Importação, IPI e contribuição previdenciária do empregador, da […]
FNRH Digital: 80% dos hotéis de SP ainda não aderiram
16/04/2026 A menos de uma semana para o prazo final de implementação da nova FNRH (Ficha Nacional de Registro de Hóspedes) Digital, a maior parte dos meios de hospedagem paulistas ainda não concluiu a adaptação ao sistema. Levantamento recente indica que cerca de 80% dos estabelecimentos formais do estado seguem fora da plataforma. Desenvolvida pelo […]