Governo do Peru aprova empréstimos de US$ 2 bi para Petroperú
Medida extraordinária permitirá que a estatal sustente suas operações energéticas12/05/2026 O governo do Peru estabeleceu, na segunda-feira (11), medidas extraordinárias para que a Petroperú (estatal de energia) mantenha as operações energéticas no país. Entre as medidas do decreto de emergência nº 003-2026, divulgado no Diário Oficial, está o empréstimo de US$ 2 bilhões, que virá de […]
ANP fará consulta e audiência públicas sobre serviço de armazenagem
Objetivo é revisar dois artigos da Resolução ANP nº 852/2021, que regulamenta o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural, seu armazenamento, sua comercialização e a prestação de serviço pelos produtores 12/05/2026 A ANP iniciou, nesta terça-feira (12), consulta pública, por 45 dias, sobre a revisão da Resolução ANP nº 852/2021, […]
Receita Federal lança versão III do glossário da Reforma Tributária do Consumo com terminologia do novo IVA dual
12/05/2026 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil divulgou, em maio de 2026, a terceira versão do Glossário da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), documento elaborado pela Coordenação-Geral de Atendimento (COGEA) e pela Equipe de Apuração Assistida, sob a gestão do programa chefiada por Marcos Hubner Flores. O material sistematiza os conceitos operacionais […]
Sefaz-SP admite aproveitamento extemporâneo de crédito de ICMS sobre estoque de mercadorias excluídas do regime de substituição tributária a partir de janeiro de 2026
12/05/2026 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) concluiu recentemente que o contribuinte que deixou de escriturar, no prazo originalmente previsto, o crédito de ICMS decorrente do levantamento de estoque de mercadorias excluídas do regime de substituição tributária pode promover o aproveitamento extemporâneo desse crédito por seu valor nominal, observado […]
Por que muitos hotéis ‘desaparecem’ no ChatGPT?
12/05/2026 Abra o ChatGPT e faça um teste com uma pergunta simples: quais são os melhores hotéis independentes de São Paulo?. Em poucos segundos, a plataforma entregará uma lista curta, objetiva e aparentemente confiável. Agora responda: a sua propriedade está na lista? Sim, é isso mesmo: para boa parte dos empreendimentos, o problema não será […]
Conflito no Oriente Médio amplia cautela na hotelaria corporativa
11/05/2026 Como esperado pelo mercado, 2026 já seria mais desafiador para a hotelaria, em especial a corporativa. Afinal, anos com eleições majoritárias no Brasil costumam afetar decisões de investimento das empresas. No entanto, dois componentes entraram na equação para tornar o cenário ainda mais complexo, sendo um esperado (e gerenciável com antecipação) e outro completamente […]
Falta de autonomia em empresa isenta executivos de culpa por sonegação
12/05/2026 A mera ocupação de cargos de direção não é suficiente para configurar a autoria de crimes contra a ordem tributária. Caso as provas atestem que gestores não tinham autonomia sobre o pagamento de tributos, a ausência de provas de dolo impõe a absolvição pelo princípio in dubio pro reo. Com base nesse entendimento, a juíza […]
Litígio trabalhista cresce por ilusão de vitória, diz presidente eleito da ABDT
12/05/2026 O juiz Sérgio Teixeira Torres, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) e presidente eleito da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), avalia que uma série de fatores explica o novo período de crescimento da litigiosidade trabalhista, como mostram levantamentos recentes. Para o magistrado, as principais causas do fenômeno são o descumprimento […]
Sem prova de que encerrou atividade, empresa de limpeza é condenada por descumprir cota de PCD
Para 3ª Turma, omissão atinge a coletividade de trabalhadores potencialmente beneficiários da política pública de inclusão12/05/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da RXS Serviços Auxiliares de Portaria e Limpeza Ltda, de São Paulo (SP) ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo por descumprir a […]
Assédio moral: Justiça do trabalho recebeu 600 mil casos de 2020 a 2025
Grande número de processos mostra que prática exige prevenção e resposta efetiva12/05/2026 Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou a negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas de assédio moral no ambiente de trabalho, prática que fere a […]
