Autor: TAGD Advogados

Governo libera mais R$ 3,5 bilhões para bancar subsídios a combustíveis

31/07/2026 O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 3,47 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia (MME) para custear subvenções econômicas à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo e do óleo diesel de uso rodoviário.  O crédito foi viabilizado via Medida Provisória (MP) n° 1.381, publicada no Diário Oficial da União […]

Leilões de gás de 2026 e 2030 poderão atender termelétricas, diz Silveira

30/07/2026 Após a aprovação da resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que atualiza a política de gás natural da União e estabelece leilões de curto e longo prazos para a molécula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deu mais detalhes sobre os certames. Segundo ele, os leilões de longo prazo, previstos […]

bp venderá seus ativos no Mar do Norte

A reorganização do portfólio da bp sob a recente liderança de Meg O’Neill prevê a venda de cinco ativos na região, sendo dois no centro do Mar do Norte e três a oeste de Shetland31/07/2026 A bp venderá seu negócio no Mar do Norte, anunciou a empresa nesta sexta-feira (31). A empresa explica que a […]

Lucro de majors dos EUA disparam no segundo trimestre

ExxonMobil lucra US$ 14,5 bilhões e Chevron US$ 12,1 bilhões, registrando aumento de 105% e 400%, respectivamente, em relação ao mesmo trimestre do ano passado31/07/2026 As majors dos EUA ExxonMobil e Chevron divulgaram nesta sexta-feira (31) que alcançaram lucros de US$ 14,5 bilhões e US$ 12,1 bilhões no segundo trimestre deste ano, respectivamente. Os valores […]

Crescem a produção e reinjeção de gás natural

A ANP mostra que 120 milhões de m3 por dia do produto foram reinseridos nos reservatórios. A oferta ficou em 61 milhões de m3 por dia em maio, praticamente a metade do reinjetado30/07/2026 A oferta nacional de gás natural cresceu em maio, pelo quinto mês consecutivo, segundo dado da agência reguladora ANP. No mês, foram […]

Lucro ajustado da Shell cresce 130% no 2T26

Companhia lucrou US$ 9,83 bilhões de abril a junho deste ano, contra um lucro de US$ 4,26 bilhões no mesmo período do ano passado, 2T25 e dos US$ 6,91 bilhões do 1T2630/07/2026 O lucro ajustado da Shell no segundo trimestre alcançou US$ 9,83 bilhões, alta de 130% ao comparar com o mesmo período no ano […]

ANP debate novas regras de armazenagem por produtores

Proposta autoriza produtores de derivados de petróleo e gás natural armazenarem produtos de terceiros, disciplinando a prestação do serviço, as condições de utilização dos tanques, respectivas autorizações da ANP e as regras de transição para contratos atualmente vigentes30/07/2026 A ANP realizou, na quarta-feira (29), audiência pública para debater com o mercado a proposta de revisão […]

CNPE reformula venda do gás da União e prevê corte de 50% no preço

Resolução permite que a PPSA comercialize diretamente o gás por meio de leilões, com expectativa de reduzir o preço do insumo de cerca de US$ 12 para US$ 5 por milhão de BTU destinado à indústria31/07/2026 O CNPE aprovou hoje (30) uma resolução que reformula a política de comercialização do gás natural de propriedade da […]

CNI questiona no STF reoneração de operações com veto à compensação de créditos de IPI, PIS e Cofins

31/07/2026 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou nesta quinta-feira, 30 de julho, Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Lei Complementar nº 224/2025. A ação, registrada sob o número ADI 8002, questiona a combinação entre o restabelecimento da cobrança de tributos sobre operações antes beneficiadas por isenção ou alíquota zero […]