ISA Energia inaugura maior linha subterrânea de transmissão do Brasil em São Paulo
27/03/2026 A ISA Energia Brasil inaugurou nesta semana o Projeto Riacho Grande, considerado a maior linha de transmissão subterrânea do país. O empreendimento recebeu R$ 1,1 bilhão em investimentos e é composto por 44,6 quilômetros de linhas de transmissão subterrâneas e nove quilômetros de linhas aéreas, além da construção de uma subestação blindada e compacta com potência 800 MVA […]
Aneel revisa multa aplicada à EDF por apagão de 2023
27/03/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu o valor da multa da EDF Power Solutions de R$ 7,6 milhões para R$ 7,4 milhões, após pedido de reconsideração da empresa, pelo apagão de 2023. As multas foram aplicadas em 2024 após a fiscalização da agência reguladora identificar inconformidades nas eólicas Serra do Seridó II […]
Engie vence Axia leva lote 3, dos compensadores síncronos no Nordeste
27/03/2026 A Engie venceu a disputa pelo lote 3 do leilão de transmissão realizado nesta sexta-feira, 27 de março, ao apresentar a melhor oferta de Receita Anual Permitida (RAP) para os sublotes 1, 2, 3 e 4, com deságio de 54,83%% em relação ao preço teto fixado pela Aneel, de R$ 231,750 milhões. As ofertas […]
Engie vence disputa pelo lote 2 com deságio de 46,89%
27/03/2026 A Engie venceu a disputa pelo lote 2 do leilão de transmissão realizado nesta sexta-feira, 27 de março, ao apresentar oferta de Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 18,13 milhões, com deságio de 46,89% em relação ao preço teto fixado pela Aneel, de R$34,153 milhões. A Engie superou as proponentes Alupar, que fez oferta […]
Rede de varejo é condenada por racismo recreativo contra operadora de caixa
Segundo o colegiado, “brincadeiras” de cunho racista devem ser consideradas assédio moral27/03/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Havan S.A., de São José (SC), a pagar indenização de R$ 100 mil a uma operadora de caixa, vítima de racismo recreativo por parte de seu chefe. O relator, ministro Agra Belmonte, aplicou […]
Justiça do Trabalho adota modelo digital obrigatório de GRU
Tesouro Nacional extinguiu emissão avulsa da guia27/03/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho. A partir de 3 de abril, os pagamentos passam a ser realizados exclusivamente por meio de Guia de Recolhimento da União em formato digital (GRU […]
Projeto Elas em Pauta mobilizou Justiça do Trabalho com acordos relevantes e casos de impacto social
A semana temática foi realizada em todo o Brasil, de 9 a 13 de março, e priorizou conciliações com participação de mulheres. 27/03/202 No mês da mulher, a Justiça do Trabalho promoveu, em todo o Brasil, de 9 a 13 de março, o projeto Elas em Pauta. A ação priorizou conciliações envolvendo processos cujas partes […]
Técnica de radiologia assediada sexualmente por médico consegue elevar indenização
Para a 2ª Turma, condenação deve compensar a vítima e punir a omissão do empregador27/03/2026 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização a ser paga a uma técnica em radiologia que sofreu assédio sexual de um médico no hospital em que […]
TJ-PR afasta responsabilidade penal automática de sócio-administrador em crimes de ICMS
27/03/2026 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, no processo nº 0061652-81.2025.8.16.0014, manteve, por unanimidade, a absolvição de empresário acusado de supressão de ICMS e apropriação indébita tributária, ao firmar o entendimento de que a condição de sócio-administrador não autoriza, por si só, a imputação de responsabilidade penal por infrações tributárias. No […]
STF suspende julgamento sobre crédito de ICMS em combustíveis
27/03/2026 O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento com repercussão geral que discute o aproveitamento de créditos de ICMS por empresas do setor de óleo e gás em operações interestaduais com combustíveis. O ministro Cristiano Zanin pediu vista logo após a retomada da análise no Plenário Virtual, suspendendo temporariamente a deliberação. A controvérsia envolve a possibilidade de manutenção […]