Reforma Tributária: Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
11/02/2026 A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que já estão disponíveis para consulta e download os documentos técnicos e uma nova seção de “Perguntas Frequentes” referentes à nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE). A medida é mais um passo importante na implementação da Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023. A […]
Produtores perdem no Carf disputas sobre cessão de terras rurais
Conselheiros entendem que contratos são de arrendamento, com alíquota maior de IRPF11/02/2026 O contribuinte está perdendo, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a disputa travada com a Receita Federal sobre a tributação da cessão de terras rurais a terceiros. Em pelo menos nove decisões proferidas no segundo semestre do ano passado, de diferentes turmas, […]
Produção de petróleo e gás da Petrobras cresce 11% e alcança 3 milhões de barris em 2025
Reservas têm adição de 1,7 bilhão de boe, melhor índice de reposição na década. Exportações de petróleo registraram recorde anual.10/02/2026 A produção total de óleo e gás natural da Petrobras superou em 2,8 pontos percentuais o limite superior da meta (+4%), alcançando 2,99 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), representando um aumento […]
Ajuste fiscal pode melhorar juro e combate à desigualdade, diz Arminio
Ex-presidente do Banco Central diz que há muitas providências a tomar nesse sentido, mas que resultado final contribuiria com eficiência da economia11/02/2026 O ajuste fiscal no Brasil é capaz de gerar impactos positivos quantitativos, como sobre os juros, e qualitativos, liberando recursos para investimentos e possibilitando reduzir a desigualdade e elevar a eficiência da economia. […]
Aneel aprova editais de leilões de térmicas e hidrelétricas para garantir segurança do sistema
Certames estão previstos para serem realizados em 18 e 20 de março11/02/2026 A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os editais para os leilões de reserva de capacidade, que visam a contratação de usinas hidrelétricas e termelétricas para garantir segurança e estabilidade para o fornecimento de energia elétrica no país. Os certames […]
Devon e Coterra se unem para criar gigante de xisto
Transação de US$ 58 bilhões resultará em empresa com produção de 1,6 milhão de barris de óleo equivalente por dia, que ficará em segundo lugar em produção nos EUA, atrás apenas da ConocoPhillips10/02/2026 As norte-americanas Devon Energy e Coterra Energy anunciaram a assinatura de um acordo definitivo para fusão em uma transação integralmente em ações, […]
Demanda por energia deverá crescer + de 3,5% ao ano até 2030
AIE prevê que a participação das energias renováveis e da energia nuclear na matriz energética mundial aumentará para 50% até o final desta década, acompanhando também o crescimento do gás natural A demanda global por energia deverá crescer mais de 3,5% ao ano, em média, durante o restante desta década, com a geração de eletricidade […]
Irena faz chamada para projetos de energia renovável na AL
Os projetos elegíveis poderão se beneficiar de possível acesso a financiamento, parcerias de investimento e instrumentos de mitigação de riscos10/02/2026 Com o objetivo de acelerar o financiamento de projetos de energia renovável na América Latina, a Irena está convidando desenvolvedores de projetos de energia renovável dos setores público e privado da região a submeterem suas […]
Aneel aprova editais dos dois LRCAPs 2026
Diretoria esclarece regras de equipamentos e encargo da reserva; preços-teto foram baixos para geradores, mas atendem pleito de consumidores10/02/2026 A diretoria colegiada da Aneel aprovou nesta terça-feira (10) os editais dos dois Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência 2026 (LRCAP 2026). O voto do relator Fernando Mosna foi aprovado por unanimidade, com […]
Perenco instala plataforma de US$ 200 milhões no Congo
A plataforma Kombi II está localizada no campo KLL II e fará parte da campanha de perfuração de seis poços10/02/2026 A Perenco instalou a plataforma Kombi II no campo Kombi-Likalala-Libondo II (KLL II), informou a empresa em comunicado na segunda-feira (9). A última perfuração do campo ocorreu há mais de 20 anos. Os trabalhos de […]