Tarifa continuará sob pressão sem reforma de custos, diz Sandoval
29/06/2026 O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que a tarifa de energia elétrica continuará sob pressão de alta nos próximos anos se não houver uma reestruturação dos custos que compõem a conta de luz. A avaliação foi feita ao comentar os efeitos da quitação antecipada do Uso do Bem […]
Conta de luz seguirá com bandeira amarela em julho
26/06/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária amarela para o mês de julho de 2026. Com isso, as contas de energia elétrica continuam com acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira amarela está em vigor desde abril e reflete as condições menos favoráveis para a geração […]
Itaipu: Bônus de R$ 767 mi vai abater conta de luz em agosto
25/06/2026 As faturas de energia elétrica em agosto devem contar com um alívio de R$ 767,2 milhões referentes à distribuição do bônus de Itaipu de 2026. O valor é resultante do saldo positivo na conta de comercialização da parte brasileira da hidrelétrica em 2025. O processo está na pauta da reunião da diretoria da ANEEL […]
Supremo decide julgar direito ao creditamento
Caso a ser julgado pelo STF envolve a Klabin, a Rigesa Celulose Papel e Embalagens e a Kimberly-Clark Brasil29/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se os contribuintes podem aproveitar créditos de ICMS pela aquisição de materiais intermediários para o processo produtivo, que não são consumidos imediatamente ou não se integram fisicamente ao produto […]
Contribuinte vence no TIT disputa sobre créditos de ICMS
Tribunal reconhece direito ao creditamento sobre materiais consumidos ou desgastados gradativamente no processo produtivo29/06/2026 O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo reconheceu a um contribuinte o direito ao aproveitamento de créditos de ICMS sobre a aquisição de materiais intermediários usados em seu processo produtivo, inclusive os que são consumidos ou desgastados gradativamente. […]
ANP aprova resolução sobre acesso aos terminais de GNL
Regulamento prevê o acesso não discriminatório e negociado de terceiros às infraestruturas essenciais do setor de gás natural, como terminais de GNL, gasodutos de escoamento da produção e instalações de tratamento ou processamento de gás natural, previsto na Lei do Gás26/06/2026 A diretoria da ANP aprovou, nesta sexta-feira (26), regulamentação que trata do acesso não […]
PetroReconcavo obtém licenças do Idema para ampliar operação no RN
Autorizações contemplam a perfuração de novos poços, implantação de infraestrutura de apoio e continuidade das operações em áreas já produtivas nos municípios de Mossoró e Caraúbas26/06/2026 A PetroReconcavo recebeu licenças ambientais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) para ampliar suas atividades de exploração e produção de petróleo em campos dos municípios […]
Justiça Federal afasta multa qualificada de 150% em compensações via PER/DCOMP sem demonstração de fraude
26/06/2026 Liminares e sentenças proferidas por varas federais em São Paulo, Minas Gerais e Tocantins impediram a aplicação automática de multa qualificada de 150% e o redirecionamento de cobranças a sócios em casos nos quais empresas tentaram utilizar créditos judiciais para compensação de débitos tributários federais por meio do sistema PER/DCOMP da Receita Federal. Embora […]
Reforma tributária impõe desafios competitivos às empresas do Simples Nacional
26/06/2026 A reforma tributária do consumo, concebida sob a lógica do IVA dual com os princípios da neutralidade e da não cumulatividade, apresenta riscos concretos à competitividade das micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. A avaliação é da tributarista Mírian Lavocat, sócia do Lavocat Advogados e coordenadora do Conselho Tributário e Serviços (CTS) […]
Governo quer retomar debate sobre tributação de títulos isentos, como LCAs e LCIs
A visão é que o benefício dado a esses papéis provoca distorções relevantes que precisariam ser mitigadas26/06/2026 A tributação de títulos hoje isentos do pagamento de impostos deve voltar a ser proposta pela equipe de Lula (PT) em caso de reeleição do presidente, apurou o JOTA . A visão é que o benefício dado a esses papéis […]
