ANP encerra o 5º Ciclo da OPC, com a assinatura de 34 contratos
Desta forma, o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) poderá ser aberto a qualquer momento. Para que isso ocorra, empresas inscritas devem declarar interesse nos setores disponíveis no edital de licitações vigente, que contempla 450 blocos exploratórios e 5 áreas com acumulação marginal11/02/2026 A ANP encerrou o 5º Ciclo da Oferta Permanente de […]
MME e MMA autorizam 20 setores para o regime de oferta permanente
Com a aprovação da manifestação conjunta, está autorizada a inclusão de 18 novos blocos na Oferta Permanente de Partilha (OPP), que se somam aos oito já previstos em edital, viabilizando uma rodada inédita com 26 blocos11/02/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta quarta-feira (11), a aprovação de uma manifestação conjunta com o […]
Shakira vai cantar no Rio e hotéis já registram reservas para maio
O evento Todo Mundo no Rio prevê shows gratuitos de grandes nomes da música mundial até 2028 na praia de Copacabana12/02/2026 A cantora colombiana Shakira será a atração do show gratuito em maio na praia de Copacabana, segundo publicou o prefeito do Rio, Eduardo Paes, em uma rede social ontem (11). Hotéis do Rio já […]
Ações do Congresso e do Judiciário comprometem equilíbrio fiscal
Atuação muitas vezes vai na direção contrária à do Executivo, com medidas que elevam gastos públicos ou dificultam controle da expansão de despesas12/02/2026 A agenda do ajuste fiscal precisa ser liderada pelo Executivo, mas o Congresso e o Judiciário também são atores importantes para o avanço de medidas para o equilíbrio das contas públicas. Contudo, […]
Justiça Federal de São Paulo livra varejista do adicional de 10% sobre o lucro presumido
Liminar livra lojas do percentual que incidiria sobre as alíquotas do IRPJ e da CSLL12/02/2026 A Justiça Federal de São Paulo proferiu liminar que livra o grupo de lojas de artigos esportivos Alluvic de pagar 10% de tributação extra sobre o lucro presumido. O adicional foi criado por meio da Lei Complementar (LC) nº 224/25, […]
STJ derruba teto de 20 salários mínimos para contribuições a terceiros
Decisão da Corte no Tema 1390 tem efeito vinculante para todo o Judiciário e para o contencioso administrativo fiscal11/02/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/2) afastar a limitação de 20 salários mínimos da base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros, como salário-educação, Incra, Sest, Senar, Senat, DPC, […]
Aneel considera insatisfatória atuação da Enel em apagão de dezembro que deixou mais de 2 milhões de imóveis sem energia
Documento público anexado ao processo de investigação aponta baixa produtividade das equipes, redução de efetivo à noite e indícios de falhas na manutenção da rede.11/02/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu que a atuação da Enel no apagão de dezembro de 2025 foi insatisfatória. No dia 10 de dezembro, uma ventania inédita atingiu a capital com […]
Mulheres brasileiras não voltaram ao mercado de trabalho e culpa não é do Bolsa Família, diz FMI
“A necessidade de cuidar da família e desempenhar tarefas domésticas é uma das principais razões que mantêm muitas mulheres brasileiras fora da força de trabalho”, afirma o estudo12/02/2026 Análise do Fundo divulgada nesta quarta-feira (11) apontou que o programa social não teve impacto na taxa de participação feminina na força de trabalho. A única exceção […]
Parentesco de litigantes não basta para provar fraude em reclamação trabalhista
11/02/2026 Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Ministério Público do Trabalho com pedido para anular uma sentença definitiva com a alegação de que pai e filho teriam agido em conluio. Segundo o colegiado, a relação de parentesco não pode ser o único elemento comprovador […]
Alzheimer equivale a alienação mental e garante isenção de Imposto de Renda
11/02/2026 A demência decorrente da doença de Alzheimer enquadra-se no conceito de alienação mental previsto na legislação tributária. Assim, a comprovação clínica da patologia incapacitante justifica a isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, independentemente da data de contração da doença. Com esse entendimento, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal […]