Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente
Empresa foi considerada negligente por não tomar nenhuma medida contra o cliente 22/05/2026 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o restaurante Abraccio (da rede Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A.) a indenizar uma atendente que sofreu ofensa racista de um cliente durante o serviço. Segundo o colegiado, nessa situação, a responsabilidade […]
Estágio sem supervisão de ensino e com foco produtivo gera vínculo de emprego
22/05/2026 A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma estagiária e uma rede de franquias de clínicas odontológicas. Conforme o processo, a autora da ação foi contratada como estagiária para atuar como “consultora de operações”. Ela alegou que, além da bolsa-auxílio, recebia prêmios e bonificações. Sustentou […]
Críticas à aparência de empregada geram indenização por danos morais
22/05/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve uma sentença da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que condenou uma loja da cidade a pagar uma indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma ex-empregada em razão de críticas feitas por chefes à sua forma de se vestir […]
ANP vai participar do Bahia Oil & Gas Energy 2026, em Salvador
Dentro da programação do evento, será realizado ainda workshop sobre medição da produção22/05/2026 A ANP participará do Bahia Oil & Gas Energy 2026, que será realizado entre os dias 27 e 29 de maio, no Centro de Convenções Salvador, na capital baiana. A agência contará com representantes na programação da conferência e terá um estande […]
ANP marca para outubro oferta de 523 áreas exploratórias de O&G
Agência abre o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão com 5 áreas com acumulações marginais e mais 495 blocos e o 4º Ciclo da Oferta de Partilha com 23 blocos22/05/2026 A ANP publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22), os cronogramas do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e […]
Nuclep vai fornecer dois vasos dessalgadores para a Reduc
Empresa firmou contrato com a Fluxo Soluções Integradas, e o prazo para entrega é de 300 dias22/05/2026 A Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep) firmou, nesta semana, um contrato com a Fluxo Soluções Integradas para o fornecimento de dois vasos dessalgadores destinados à Refinaria Duque de Caxias (Reduc), localizada na Baixada Fluminense (RJ). O fornecimento dá […]
Manual da Plataforma CBS é publicado em versão beta pela Receita
22/05/2026 AReceita Federal disponibilizou o Manual da Plataforma CBS com a finalidade de orientar os contribuintes sobre o novo fluxo de tributação decorrente da Reforma Tributária do Consumo e sobre as funcionalidades do sistema. O documento esclarece que tanto os atos normativos quanto os sistemas vinculados à Reforma Tributária do Consumo (RTC) ainda se encontram […]
Receita Federal nega créditos de PIS/Cofins sobre Call Center de empresas de saneamento e rejeita imposição legal como critério autônomo de insumo
22/05/2026 Uma companhia prestadora de serviços públicos de saneamento básico — abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos — submeteu consulta à Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil questionando a possibilidade de apropriar créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no regime não cumulativo, sobre gastos incorridos […]
Tribunal mantém alíquota zero de PIS/COFINS para varejistas de informática e afasta revogação antecipada do Programa de Inclusão Digital
22/05/2026 A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, deu provimento à apelação interposta por empresa varejista de produtos de informática para reconhecer o direito à aplicação da alíquota zero de PIS e COFINS sobre as receitas auferidas com a venda a varejo de equipamentos contemplados pelo Programa de Inclusão […]
Demanda de IA e data centers deve acelerar M&A em energia em 2026, aponta PwC
22/05/2026 A crescente demanda por energia impulsionada pela inteligência artificial (IA), expansão dos data centers e busca por maior segurança energética deve acelerar as operações de fusões e aquisições (M&A) nos setores de energia, utilities e recursos naturais (EU&R) em 2026. Segundo relatório da PwC, empresas e investidores já estão reposicionando portfólios e formando parcerias […]
