Tratorista demitido após voltar de internação psiquiátrica deverá ser reintegrado
Quadro envolvia pensamentos suicidas que chegaram a ser verbalizados26/06/2026 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um tratorista da Ouroeste Bioenergia Ltda. diagnosticado com depressão grave, com prejuízos cognitivos e ideação suicida. O colegiado concluiu que a demissão foi motivada pelo estado de saúde do empregado e, portanto, […]
Sem termo de compromisso, renováveis pedem nova prorrogação de suspensão de cobranças na Aneel
25/06/2026 A Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica) e a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) solicitaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma nova prorrogação temporária da cobrança de ressarcimentos devidos pelas eólicas e solares por conta da energia vendida em contratos de energia de reserva e nos Contratos de Comercialização de Energia […]
ONS revisa carga de julho para cima, mas temperaturas amenas ainda pressionam
25/06/2026 O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou levemente para cima a previsão de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) em julho, para 77.737 MW médios, ante 77.682 MW médios estimados no Programa Mensal da Operação (PMO) de junho. Com isso, a expectativa de crescimento passou de 1,87% para 1,95%, ainda bem abaixo dos […]
ANEEL: Receita de transmissoras alcançará R$ 54,9 bi no ciclo 2026-2027
24/06/2026 A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixou nesta quarta-feira (24) o reajuste de 9,41% na RAP (Receita Anual Permitida) das transmissoras de energia para o ciclo de 2026-2027. Isso totalizará uma arrecadação de R$ 54,95 bilhões pelas empresas do segmento que estão em operação comercial. O cálculo considerou 356 contratos de concessão de […]
Oferta do Oriente Médio pode se recuperar ainda em 2026
A Rystad Energy estima que o retorno da produção está contribuindo, mas alerta que se o tráfego no Estreito de Ormuz não normalizar rápido, a recuperação pode ser somente em 202725/06/2026 A recuperação total da oferta na região do Oriente Médio pode acontecer no final de 2026, prevê a Rystad Energy. Em análise divulgada na […]
Ibama aplica R$ 2,62 mi em multas por óleo na Bacia de Santos
Força-tarefa realizada pelo Ibama em São Paulo durante o mês de junho para apurar infrações relacionadas a derramamento de óleo e outras substâncias nocivas resultou na emissão de 100 autos de infração25/06/2026
Petrobras economiza R$ 629 milhões na obra da UFN-III
A empresa optou por dividir a licitação em 11 lotes para atrair o maior número de fornecedores e aumentar a competição25/06/2026 A Petrobras vai conseguir economizar R$ 629 milhões na retomada das obras da fábrica de fertilizantes UFN-III, em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, com alterações nas licitações. A informação foi dada pela […]
PGE-SP defende mudança cultural na cobrança da dívida ativa e alerta para riscos da reforma tributária
25/06/2026 Atransição do modelo adversarial de cobrança da dívida ativa para uma lógica de litigância gerencial, centrada na negociação e na transação tributária, é apontada pela procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês dos Santos Coimbra, como o principal desafio enfrentado pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). A avaliação foi feita durante o […]
Receita Federal inicia a publicação dos primeiros contribuintes considerados como Devedores Contumazes
25/06/2026 AReceita Federal publicou a primeira lista de contribuintes considerados como devedores contumazes, após a conclusão do rito previsto na Lei Complementar nº 225/2026. O enquadramento ocorreu ao término do processo administrativo, que assegurou notificação prévia e prazo de 30 dias para regularização ou apresentação de defesa, garantindo o contraditório e a ampla defesa. Os […]
Câmara aprova incentivos fiscais para energia limpa em datacenters no Norte e Nordeste
25/06/2026 AComissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 490/2026, que autoriza a União a conceder estímulos a contratos de longo prazo firmados entre datacenters instalados nas regiões Norte e Nordeste e fornecedores de energia limpa e renovável. A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos (Pode-RR), […]
