Data centers de 2 GW podem dar ‘tranco’ no sistema e mudar regras de conexão, diz ONS
20/08/2026 A expansão de data centers de grande porte no Brasil começa a criar novos desafios para o planejamento e a operação do sistema elétrico. Segundo Alexandre Zucarato, diretor de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), cerca de 10 GW em projetos de data centers já estão em diferentes etapas de conexão à […]
Produção de petróleo da União bate recorde em junho
20/08/2026 A parcela de petróleo da União em junho foi de 330 mil barris por dia, o maior volume de produção atingido desde 2017, quando teve início a produção em regime de partilha. O volume é 35% superior ao obtido em maio, que havia sido o maior registrado até então, e contempla a produção da […]
Planos de Lula e Bolsonaro mantêm óleo e gás no centro da segurança energética
20/08/2026 Os planos de governo dos candidatos à Presidência do Brasil Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (Partidos dos Trabalhadores – PT) mantêm petróleo e gás natural como elementos centrais da segurança energética e do desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que propõem a expansão de fontes renováveis, biocombustíveis, […]
Agenersa (RJ) formaliza adesão ao pacto pela harmonização regulatória no mercado de gás natural
Além da Agenersa, também já aderiram ao pacto a Agrese (SE), Agems (MS) e ARSP (ES)20/08/2026 A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) formalizou sua adesão ao Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, iniciativa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e que […]
Falta de leiaute técnico impede empresas do Simples de testar nova nota fiscal antes de janeiro
20/08/2026 Micro e pequenos varejistas do Simples Nacional terão que emitir, a partir de 1º de janeiro, uma nota fiscal reformulada para contemplar CBS e IBS — mas até agora não existe o leiaute técnico desse documento. Sem essa definição, as empresas não conseguem testar a emissão, parametrizar sistemas nem simular o que precisarão cumprir […]
Sefaz-RJ bloqueia empresas por EFD zerada
20/08/2026 Empresas do Rio de Janeiro que emitiram notas fiscais mas declararam Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) sem movimento estão com a Inscrição Estadual impedida. Sem a inscrição ativa, essas companhias não conseguem comprar mercadorias nem emitir notas fiscais de venda. Na prática, a operação fica paralisada. A medida foi aplicada nesta terça-feira (18/08) pela […]
Receita Federal nega alerta de fiscalização em alta de saídas definitivas
20/08/2026 Alta de 80% nos registros de saída definitiva do país não indica migração recente de brasileiros nem sinaliza descontrole para a fiscalização, segundo a Receita Federal. O órgão respondeu a reportagem que associou o crescimento do indicador a um suposto alerta interno de fiscalização. Para a Receita, o número reflete sobretudo regularização tardia. Grande […]
Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert
20/08/2026 Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL de sua empresa para liquidar débitos próprios indicados ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Com esse entendimento, […]
Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de imposto sobre transmissão
20/08/2026 As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório, para realizar a partilha consensual de bens deixados por uma pessoa falecida, não precisarão mais recolher antecipadamente o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para concluir a escritura pública. A decisão, adotada em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada nesta terça-feira (18), atende a requerimento feito pelo Colégio […]
Teletrabalho não justifica supressão de intervalo para amamentação
20/08/2026 A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou uma sentença e condenou uma empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil por não conceder a uma trabalhadora, em regime de teletrabalho, intervalo para amamentação. A sentença da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo considerou a privação […]
